O orçamento destinado às universidades e institutos federais de ensino superior sofrerá um corte de quase R$ 500 milhões em 2026, de acordo com alerta divulgado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nesta terça-feira (23), após análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), aprovado pelo Congresso Nacional, na última sexta-feira (19). A entidade aponta redução expressiva nos recursos discricionários, que sustentam o funcionamento básico das instituições federais.

Conforme a entidade, o corte totaliza R$ 488 milhões. O valor representa uma redução de 7,05% nos recursos não obrigatórios das universidades e institutos federais. Esses recursos são utilizados para despesas como água, energia elétrica, limpeza, contratos terceirizados e programas de assistência estudantil.

Andifes demonstra ‘profunda preocupação’ com cortes

Em nota oficial, a associação manifestou “profunda preocupação” com o resultado da votação do Ploa. Segundo a entidade, o corte promovido pelo Congresso agravou um cenário já considerado crítico nas instituições federais de ensino superior. O texto destaca que o orçamento discricionário é essencial para a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas.

A Andifes informou que os cortes não foram distribuídos de forma uniforme. Conforme o comunicado, as reduções “incidiram de forma desigual entre as universidades e atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior”. A entidade não detalhou a distribuição dos impactos entre as instituições.

Entre as áreas mais afetadas está a assistência estudantil. Segundo a associação, houve um corte de R$ 100 milhões nessa ação, o que corresponde a uma redução de 7,3% no orçamento do setor. Os recursos são destinados a estudantes de baixa renda, por meio de auxílios voltados à permanência na universidade.

“Os cortes aprovados agravam um quadro já crítico. Caso não haja recomposição, o orçamento das Universidades Federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao orçamento executado em 2025, desconsiderando os impactos inflacionários e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente aqueles relacionados à mão de obra”, disse a entidade.

A Andifes também citou reduções orçamentárias em órgãos ligados à pesquisa. De acordo com a associação, cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) fragilizam o desenvolvimento científico no país.

“Estamos, portanto, em um cenário de comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais, de ameaça à sustentabilidade administrativa dessas instituições e à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, afirmou a associação no texto oficial.

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Andifes aponta articulação para buscar recomposição do orçamento

A Andifes informou que mantém articulação com o Congresso Nacional e com o Governo Federal para buscar a recomposição do orçamento previsto para 2026. Segundo a entidade, o objetivo é garantir condições mínimas para o funcionamento das universidades e institutos federais.

“A Andifes seguirá atuando de forma firme e articulada junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional em defesa da recomposição do orçamento das Universidades Federais e da pesquisa científica nacional, da valorização da educação superior pública e do cumprimento do compromisso constitucional do Estado brasileiro com a ciência, a educação e a redução das desigualdades sociais e regionais”.