O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou, nesta sexta-feira (1º), 868 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios de Pojuca e Paulo Afonso. A ação é fruto da parceria entre o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e o Governo Federal, e marcou também o lançamento da modalidade FGTS do Minha Casa, Minha Vida Bahia, voltada a famílias com renda de até R$ 8.600 mensais.

Os imóveis foram entregues em três conjuntos residenciais: dois em Pojuca Everaldino Guimarães e Professor João Assis e um em Paulo Afonso, o Residencial Francisco Chagas de Carvalho.

Os apartamentos e casas contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, atendendo aos padrões exigidos pelo programa federal. Os empreendimentos integram ações para atender famílias em situação de vulnerabilidade e também para impulsionar a economia local, por meio da geração de empregos durante as obras.

“Fizemos um esforço para garantir que nós também coloquemos dinheiro em habitação. Nós fizemos, na semana passada, em Barreiras, um edital Minha Casa, Minha Vida Rural, com recurso da Bahia, para construção de residências para indígenas, para quilombolas, para pescadores. E hoje mais um lançamento fruto de parceria do Estado com o Governo Federal”, destacou Jerônimo.

Pojuca: entrega de 668 unidades e obras de infraestrutura viária

Em Pojuca, 668 famílias foram contempladas com as chaves dos imóveis em cerimônia que contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa. As unidades estão localizadas nos bairros Los Angeles e em outras áreas urbanas do município.

Durante o evento, também foi inaugurada a requalificação de 63 km da BA-093, no trecho entre Pojuca e Araças. A obra beneficia diretamente o escoamento da produção agrícola e pecuária da região, além de melhorar a mobilidade e segurança dos moradores. O investimento na infraestrutura rodoviária ultrapassou os R$ 75 milhões.

“Só quem sabe o valor disso é quem vive de favor na casa dos outros, é quem viveu de aluguel. Nós [Governo Federal] colocamos uma meta de, além de retomar as 87 mil casas que estavam paralisadas, em quatro anos contratar, no mínimo, mais dois milhões de casas novas, do Minha Casa, Minha Vida para faixa 1, como esse aqui, faixa 2, 3 e 4”, disse Rui.

Paulo Afonso recebe mais 200 unidades habitacionais

Em Paulo Afonso, no norte do estado, foram entregues 200 unidades habitacionais do Residencial Francisco Chagas de Carvalho. A cerimônia contou com a participação da secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira. A agenda teve integração com transmissões simultâneas feitas a partir de Brasília, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, também anunciaram entregas do programa em estados do Nordeste, como Piauí, Ceará e Tocantins.

Além das entregas, foram assinados contratos e termos de compromisso para a construção de novas unidades habitacionais em outros seis municípios baianos: Remanso, América Dourada, Jacaraci, João Dourado, Iaçu e Santa Terezinha. A medida visa acelerar o atendimento da demanda habitacional em diversas regiões do estado.

Programa estadual aposta em múltiplas frentes de inclusão habitacional

Segundo o governo, a nova fase do Minha Casa, Minha Vida na Bahia, especialmente com o lançamento da modalidade FGTS, representa uma ampliação do público atendido. O programa é voltado a famílias sem imóvel próprio, com tempo mínimo de seis meses de residência no município onde desejam adquirir a moradia. Os critérios de seleção seguem o Decreto Estadual nº 23.287/2024 e a Instrução Normativa da Sedur.

O Governo da Bahia também tem investido em ações voltadas para comunidades rurais. Recentemente, foi lançado o edital do Minha Casa, Minha Vida Rural, prevendo a construção de três mil novas residências para agricultores familiares e populações tradicionais, como quilombolas e indígenas. O edital inclui ainda a retomada de quase mil obras paralisadas em 15 municípios. A execução está a cargo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

Meta nacional prevê dois milhões de novas moradias até 2026

Segundo o Governo Federal, o Brasil deverá contratar, até o fim da atual gestão, pelo menos dois milhões de novas unidades habitacionais nas faixas 1 a 4 do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse esforço inclui também a retomada de cerca de 87 mil obras que estavam paralisadas desde gestões anteriores.

De acordo com o governador, o compromisso do governo estadual é investir recursos próprios para complementar os subsídios federais e ampliar o alcance do programa. A iniciativa também contribui para dinamizar a construção civil e promover o direito à moradia digna em diferentes territórios do estado.