A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (31), que a bandeira tarifária do setor elétrico em fevereiro será verde. Com isso, não haverá custo extra nas contas de energia dos consumidores durante o mês. Essa é a terceira vez consecutiva em que a bandeira se mantém verde, sinalizando que as condições para a geração de energia são favoráveis.

A Aneel explicou que a manutenção da bandeira verde se deve ao volume de chuvas e aos níveis dos reservatórios que garantem uma geração hidrelétrica estável.

“Os consumidores não terão custo adicional nas contas de energia devido à previsão da geração hidrelétrica favorável”, afirmou a agência, em nota.

De acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, existe a possibilidade de a bandeira tarifária verde se manter ao longo de 2025, devido às previsões climáticas atuais. No entanto, ele destacou que uma previsão mais precisa só será possível ao final do período úmido.

Fatores de influência

Além das condições hidrológicas, outro fator que impacta a bandeira tarifária é o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), indicador usado para calcular o custo da energia. O aumento do PLD foi um dos motivos para a aplicação de bandeiras tarifárias mais altas no ano passado.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avalia mensalmente o custo variável da produção de energia, levando em consideração a disponibilidade de recursos hídricos e a necessidade de acionar fontes de energia mais caras, como as termelétricas. Esses custos adicionais são cobertos pela arrecadação das bandeiras tarifárias.

Histórico

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias já registrou 61 acionamentos com classificações que variam entre amarela, vermelha 1 e vermelha 2, além da classificação de escassez hídrica, a mais impactante. Este mecanismo visa reduzir os efeitos negativos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

O sistema de bandeiras tarifárias, ao longo de sua história, teve o maior período de bandeira verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompido pela bandeira amarela. Após um retorno à bandeira verde em agosto de 2024, o sistema passou para a vermelha patamar 1 em setembro, e vermelha patamar 2 em outubro, antes de retornar à bandeira verde em dezembro.

Essas bandeiras refletem os custos variáveis na produção de energia, especialmente relacionados ao uso de fontes de geração como as hidrelétricas, eólica, solar e as termelétricas. O objetivo do sistema é tornar transparente o impacto das variações de custo sobre o consumidor, incentivando um consumo mais consciente de energia.

O sistema é aplicável a todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), abrangendo diversas regiões do Brasil. A Aneel reafirma a importância desse mecanismo para garantir uma gestão eficiente dos custos e a sustentabilidade do fornecimento de energia no país.

No Brasil, cerca de 71% da energia gerada vem das hidrelétricas, enquanto o restante é proveniente de outras fontes como eólica, solar e nuclear. Durante períodos de seca, quando a geração hidrelétrica é comprometida, o país recorre ao uso das usinas térmicas. Essas usinas, que utilizam combustíveis como gás, óleo combustível ou diesel, elevam o custo da geração de energia.

A ativação das térmicas é necessária para suprir a demanda de energia, mas isso resulta em aumento nos custos de geração, que, quando ocorre, é repassado aos consumidores por meio do sistema de bandeiras tarifárias. O equilíbrio entre as diferentes fontes de geração é essencial para a estabilidade do sistema elétrico brasileiro, principalmente em momentos de crise hídrica.

Entenda o que representa cada bandeira tarifária

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo
  
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos
  
• Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido
  
• Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido