O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no Plenário não está vinculada a qualquer tipo de negociação com a oposição. A declaração foi feita durante entrevista coletiva, após a volta das votações legislativas suspensas por protestos ligados à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do G1.

A retomada das atividades legislativas, segundo Motta, não esteve condicionada a nenhuma negociação de pautas específicas com os blocos partidários. O presidente da Casa fez questão de rechaçar informações que circulavam na imprensa sobre um suposto acerto para que as votações fossem reiniciadas, buscando dissipar a percepção de que a instituição teria cedido a pressões.

“A presidência da Câmara é inegociável, quero que isso fique bem claro”, afirmou Hugo Motta.

Ele enfatizou que a decisão de retomar a agenda legislativa foi uma prerrogativa sua, exercida sem concessões. “A retomada dos trabalhos não está vinculada a nenhuma pauta”, complementou o parlamentar.

Motta enfatiza independência da presidência da Casa

Na ocasião, Motta também reforçou a independência da cadeira que ocupa. “O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com ninguém”, declarou.

O presidente também assegurou que não abrirá mão do papel institucional que a Casa deve cumprir. Segundo ele, a solução para o impasse foi construída com base no diálogo, buscando uma saída com o menor impacto para o funcionamento do Legislativo e garantindo a volta à normalidade.

Entenda tensão no Congresso Nacional

O impasse teve início na terça-feira (5), quando aliados de Bolsonaro obstruíram os trabalhos da Mesa Diretora. A ação foi um protesto contra a ordem de prisão domiciliar do ex-presidente, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma tentativa de pressionar pela análise de pautas de seu interesse.

O movimento da oposição, que travou o funcionamento da Câmara por quase dois dias, buscava forçar a discussão de temas como a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e o fim do foro por prerrogativa de função. Para isso, deputados ocuparam fisicamente o plenário principal da Casa.

A situação só foi desmobilizada no início da noite de quarta-feira, após uma série de reuniões e negociações com a base governista e com os próprios aliados do ex-presidente. O episódio incluiu momentos de tensão, com empurra-empurra e uma tentativa de Motta de reassumir a cadeira da presidência, que estava ocupada.

Horas após as cenas de confronto, Hugo Motta avaliou que o desfecho representou a “solução menos traumática para que a Casa pudesse retomar a sua normalidade”. Ele creditou o resultado à capacidade de negociação entre as diferentes forças políticas presentes no parlamento. “Penso que, mais uma vez, o diálogo prevaleceu”, disse Motta.

“Nós tivemos a capacidade de conversar o dia todo com todas as lideranças, de poder demonstrar que nós não abriríamos mão de reabrir os trabalhos ontem, conforme o nosso regimento prevê, respeitando a nossa Constituição”, afirmou o presidente.

A articulação para a retomada dos trabalhos contou com a participação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em um momento de alta tensão, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), dirigiu-se ao gabinete de Lira para que ele atuasse nas negociações, logo após Motta ameaçar com a suspensão de mandatos dos parlamentares que obstruíam o plenário.

Questionado sobre a influência de seu antecessor, Motta descreveu Lira como um “amigo” e considerou sua participação “natural” diante da gravidade da situação. “É natural que todos possam colaborar em momentos como aquele que nós vivemos nos últimos dias. Foi uma tensão que, acredito eu, a Casa não viveu na sua história recente”, declarou.

Hugo Motta considera medidas disciplinares

Antes da resolução do conflito, a Secretaria-Geral da Mesa havia emitido um comunicado alertando que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” poderiam resultar na suspensão imediata do mandato. Hugo Motta confirmou a jornalistas que “providências” seriam tomadas ainda nesta quinta-feira.