O governo federal oficializou, nesta sexta-feira (25), a criação da nova faixa de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada à classe média. A medida, anunciada no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovada na semana passada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi regulamentada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com a mudança, o programa passa a contemplar famílias com renda mensal de até R$ 12 mil em áreas urbanas. Essa nova faixa do MCMV terá condições específicas, incluindo taxa de juros de 10% ao ano para os financiamentos habitacionais, ampliando significativamente o acesso ao crédito imobiliário para uma parcela mais ampla da população.

Atualização abrange também famílias em zonas rurais

Além da ampliação para áreas urbanas, a portaria também atualiza os critérios de renda para famílias residentes em áreas rurais. De acordo com o novo texto, poderão ser contempladas famílias com renda bruta anual de até R$ 150 mil, o que representa um avanço importante na democratização do acesso à moradia no campo.

A ampliação do programa atende a uma demanda crescente por políticas habitacionais mais inclusivas, tanto nos grandes centros quanto nas regiões interioranas. A nova faixa passa a valer a partir desta sexta-feira (25), data da vigência oficial da portaria.

Entenda os novos limites de renda para participação no programa

A nova regulamentação redefine os parâmetros de cada faixa do MCMV, tanto para áreas urbanas quanto para rurais. Veja abaixo os valores atualizados:

Áreas urbanas

• Faixa 1: renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850
• Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 a R$ 4.700
• Faixa 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 a R$ 8.600
• Nova faixa (classe média): renda bruta familiar mensal de R$ 8.600,01 até R$ 12.000 (com taxa de juros de 10%)

Áreas rurais

• Faixa 1: renda bruta familiar anual de até R$ 40.000
• Faixa 2: renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 a R$ 66.600
• Faixa 3: renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 a R$ 120.000
• Nova faixa (classe média rural): renda bruta familiar anual de até R$ 150.000

Expansão busca dinamizar mercado e reduzir déficit habitacional

A criação da nova faixa no Minha Casa, Minha Vida faz parte da estratégia do governo federal de ampliar o alcance do programa e estimular a economia por meio do setor da construção civil. Com a inclusão da classe média, espera-se um aumento na contratação de financiamentos e, consequentemente, na geração de empregos e renda.

De acordo com o Ministério das Cidades, a medida visa não apenas garantir moradia digna a um maior número de brasileiros, mas também equilibrar a política habitacional com a realidade socioeconômica atual do país.

Financiamentos com novas regras já estão disponíveis

A portaria publicada nesta sexta-feira determina que os novos critérios de renda se aplicam a todas as operações contratadas a partir de 25 de abril de 2025. Ou seja, famílias que se enquadram nas novas faixas já podem buscar financiamento habitacional dentro das condições estipuladas.

Salvador recebe 1ª edição do Feirão Minha Casa Minha Vida com imóveis a partir de R$ 499

A capital baiana será palco da primeira edição do Feirão Minha Casa Minha Vida, que acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de maio, a partir das 9h, no terceiro piso do Shopping da Bahia, no Caminho das Árvores. A iniciativa reúne condições facilitadas para aquisição de imóveis, com parcelas a partir de R$ 499 e foco em famílias com renda mínima de R$ 1.700.

Com mais de 3 mil unidades disponíveis, entre casas e apartamentos de dois quartos em condomínio fechado, o evento oferece oportunidades em bairros de Salvador e cidades vizinhas como Lauro de Freitas e Camaçari. O feirão é promovido pela AeF Pop Imobiliária e conta com a participação de grandes construtoras nacionais, incluindo Sertenge, MRV, Tenda, Direcional, Gráfico e Pejota.