Juiz mantém prisão preventiva de Braga Netto após audiência de custódia no STF

Após audiência de custódia, realizada na tarde deste sábado (14), o juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro. Ela ocorreu por videoconferência, um procedimento padrão para avaliar a legalidade da prisão e os direitos do detido.

Durante a audiência, Braga Netto teve a oportunidade de se manifestar sobre sua detenção, mas a prisão foi mantida. Com a decisão, ele continuará detido no Comando da 1ª Divisão do Exército, em Deodoro, no Rio de Janeiro.

O que é audiência de custódia e qual impacto para Braga Netto?

A audiência de custódia tem como objetivo verificar a legalidade do cumprimento da prisão, garantindo que o preso não sofra maus-tratos e que os procedimentos legais sejam respeitados. Embora seja rotineira, a decisão de manter a prisão preventiva de Braga Netto indica a gravidade das acusações que pesam contra ele.

O ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso acusado de tentar obstruir investigações relacionadas ao golpe de Estado planejado em 2022. Segundo a Polícia Federal, Braga Netto teria tentado obter informações confidenciais sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, com o intuito de repassar os dados a outros envolvidos na trama. Além disso, ele teria alinhado versões dos fatos com aliados, o que levou à sua inclusão como um dos principais suspeitos de participação ativa no golpe de Estado.

Prisão preventiva de Braga Netto e próximos passos

A prisão preventiva, decretada por suspeita de obstrução das investigações, não tem prazo definido para sua conclusão. A medida visa garantir que Braga Netto não interfira nas apurações, principalmente após a informação de que ele estaria tentando manipular as evidências. A decisão judicial impede que o ex-ministro receba visitas sem autorização do STF, incluindo familiares. Apenas seus advogados, que estão regularmente inscritos no processo, terão acesso direto ao acusado.

Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a liberação de Braga Netto representaria um “risco concreto” ao andamento do inquérito, dado o envolvimento dele em ações que poderiam comprometer a investigação.

Acusações contra Braga Netto

Braga Netto é um dos 40 indiciados pela Polícia Federal no contexto do golpe de Estado, enfrentando acusações como organização criminosa e a tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. Ele foi citado 98 vezes no relatório final do inquérito, sendo descrito como uma ‘figura central’ no plano golpista, o que aumenta a gravidade de sua situação legal.

A decisão de manter a prisão preventiva de Braga Netto busca assegurar que o ex-ministro não interfira nas investigações em andamento. A medida é tomada em face das acusações de tentativa de obstrução das apurações, particularmente no que diz respeito ao envolvimento de Braga Netto no golpe de Estado. Sua detenção está alinhada ao interesse das autoridades em evitar qualquer ação que possa comprometer a coleta de provas e o avanço do inquérito. 

A defesa de Braga Netto ainda não se manifestou sobre a decisão até o momento. A expectativa é de que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias, à medida que o inquérito avança. O ex-ministro permanece sob custódia, e o STF segue acompanhando de perto os acontecimentos relacionados à investigação.