Ministro do STJ chama autismo de ‘problema’ e critica legislação sobre transtorno

O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez declarações controversas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e criticou leis relacionadas à saúde durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, realizado na sexta-feira (22), em São Paulo. Saldanha classificou o TEA como um “problema” e comentou o funcionamento de clínicas especializadas no atendimento de pessoas dentro do espectro.

“Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa. Tem uma parte que é médica, outra parte é mais pedagógica, comportamental… E a gente vai ter que enfrentar isso”, afirmou.

O ministro também direcionou críticas à Lei nº 14.289/2022, conhecida como Lei Romário, que proíbe a exigência de laudos médicos para que pessoas com deficiência exerçam seus direitos e regula a cobertura de procedimentos por planos de saúde.

“Essa Lei 14.454, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi indicado como relator. Não por acaso, mas ele tem um filho com problemas de cognição, uma filha, não sei bem… É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder (tratamento). E aí começaram a proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de cognição”, disse o ministro.

O senador Romário, que é pai de Ivy, de 19 anos, portadora de síndrome de Down, tem histórico de atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência desde que ingressou na política.

Ainda no evento, Saldanha comentou sobre a abrangência do diagnóstico de TEA, indicando que “qualquer um” poderia apresentar “fator de autismo”. “Crianças que estão dentro do espectro, Transtorno do Espectro Autista, que é uma abrangência, o autismo pode ser… qualquer um de nós pode ter um fator de autismo, qualquer um de nós, acredito que eu deva ter também, mas é um espectro enorme e começaram a brotar clínicas de autismo”.