Justiça concede direito de resposta a Caetano nas redes de ACM Neto, Flávio e Angélica

Diante de uma guerra de liminares na Justiça em campanha eleitoral pela Prefeitura de Camaçari, o candidato Luiz Caetano (PT) teve novo direito de resposta concedido. A juíza da 170ª Zona Eleitoral, Maria Claudia Salles Parente, determinou, nesta última terça-feira (22), que o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, o vereador Flávio Matos (UB) e a sua candidata a vice Professora Angélica (PP), deverão divulgar o post do petista em até 36 horas.

O processo de Caetano foi aberto em denúncias de que o grupo político adversário estaria disseminando notícias falsas para “induzir o eleitorado”. Segundo a nota do ex-prefeito, a campanha de Flávio é “repleta de fake news, acusações sem provas, com informações mentirosas e consideradas criminosas, associando a imagem do petista a atos de violência”.

De forma preliminar, a Justiça rejeitou as denúncias do candidato do PT. No entanto, em seguida, a juíza Maria Claudia Salles Parente concedeu o direito de resposta ao ex-prefeito de Camaçari, conforme informação prevista no art. 58 da Lei no 9.504/1997 (Lei das Eleições). Segundo o relatório, o direito de resposta foi concedido em função dos políticos do União Brasil atribuírem “informações caluniosas a respeito da campanha de Caetano”.

Ainda de acordo com a juíza, a decisão foi tomada por ela achar que os discursos do grupo de Flávio Matos subiram o tom da liberdade de expressão quando citaram o envolvimento de Luiz Caetano com organizações criminosas para promover a sua campanha na cidade da Região Metropolitana. Segundo a magistrada, direito de resposta foi concedido “como forma de restaurar o equilíbrio do debate” e não coibir a opinião do eleitorado.

“No caso sob análise, verifica-se que houve violação expressa à vedação estabelecida no referido dispositivo legal, tendo em vista que, ao contrário do quanto alegado nas defesas, a propaganda não se presta somente a criticar atos de violência ocorridos na cidade, ou reproduzir conteúdo de notícia jornalística. O discurso do representado acaba por fazer relação direta entre o crime organizado e a candidatura adversária e que estariam tentando interferir no processo eleitoral mediante o uso de violência”, relatou.

Camaçari

Em um cenário conturbado em Camaçari, com acusações de lado a lado, relação com facções criminosas e denúncias de compras de voto, muito se comenta na cidade que os candidatos querem vencer a disputa eleitoral a qualquer custo, sem se importar com as propostas de desenvolvimento.

Isso mostra que o 2º turno no município conta com uma forte polarização de cada grupo político, já que ataques recorrentes são dispostos. Da mesma forma, a cidade da Região Metropolitana de Salvador se mostra como uma das corridas eleitorais mais disputadas do Brasil, sendo a mais acirrada da Bahia desde a abertura das campanhas.

Pela primeira vez na história, a definição do novo prefeito de Camaçari será no 2º turno, no próximo domingo (27), já que o município chegou à marca de 300 mil habitantes.

No 1º turno, Caetano liderou a apuração com 49,52% (77.926) dos votos e Flávio ficou em segundo lugar com um percentual de 49,17% (77.367). Por um lado, Luiz Caetano tenta o seu 4º mandato à frente do Executivo municipal, já que governou o município em 1985-1988, 2005-2009 e 2009-2012. Por outro, Flávio Matos quer dar continuidade ao trabalho realizado pelo prefeito reeleito Elinaldo Araújo (UB) nos últimos 8 anos.