Lula assina MP que isenta impostos de medalhistas brasileiros nos Jogos de Paris

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União, uma medida provisória (MP) que isenta os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre os prêmios conquistados nos Jogos Olímpicos de Paris.

Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. Os prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual do Imposto de Renda.

A decisão também vai beneficiar atletas olímpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.

O texto isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo desempenho nos jogos deste ano.

As medidas provisórias têm prazo de validade de até 120 dias. Nesse período, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei – caso contrário, perde validade.

Durante a tramitação, deputados e senadores podem alterar o conteúdo do texto. Neste caso, as alterações vão para a mesa de Lula, que pode sancionar ou vetar a nova versão.

COB Comemora decisão

O Comitê Olímpico do Brasil comemorou a decisão do Governo Federal de garantir isenção fiscal para a premiação que a entidade concederá aos medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos Paris 2024.

Para essas olimpíadas, COB está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados aos praticados em Tókio, em 2020. Divididos em três categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre R$ 140 mil e R$ 1,05 milhão.

“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, disse o Presidente do COB, Paulo Wanderley.

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