Licitação para projeto de restauração da praça dos Três Poderes é suspensa pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, nesta quarta-feira (31), o processo de licitação de uma empresa para desenvolver o projeto de restauração da praça dos Três Poderes, em Brasília. O valor do certame, conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi estimado em R$ 992,9 mil. A empresa vencedora, Land5 Arquitetura e Urbanismo, apresentou uma proposta de R$ 744,6 mil.

A suspensão foi solicitada pela empresa Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura. A empresa alegou que o Iphan “desclassificou” cinco concorrentes cujas propostas eram inferiores a 75% do valor original do contrato.

A justificativa para a desclassificação foi que o edital considerava as propostas abaixo desse valor “inexequíveis”. O ministro relator do processo, Benjamin Zymler, afirmou que o Iphan não permitiu que as empresas demonstrassem a viabilidade de suas propostas, e assim decidiu suspender a licitação.

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