Senado adia votação de projeto sobre prazos de inelegibilidade

O senado adiou a discussão e a votação sobre o projeto de lei complementar que altera os prazos de inelegibilidade. A proposta era o primeiro item de discussão desta quarta-feira (9), e foi adiado a pedido do relator, o senador Weverton (PDT).  

O adiamento foi motivado pelo esvaziamento dos parlamentares, muitos dos quais voltaram para seus respectivos estados após a votação de terça-feira (8) sobre a indicação de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), viajou nesta quarta para a Europa. 

O projeto deve ser retomado para debate e votação após a realização do segundo turno das eleições municipais. A proposta cria uma nova forma de cálculo do prazo de inelegibilidade, o que pode beneficiar alguns políticos condenados, reduzindo o período em que eles devam ficar afastado das eleições. 

O projeto é de autoria de deputada Dani Cunha (União Brasi), cujo o pai, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, pode ser beneficiado pelo novo entendimento das regras. Eduardo Cunha está inelegível até 2027, mas se a regra for aprovada, ele já poderia retomar os direitos de elegibilidade ainda este ano, podendo também se candidatar já nas eleições de 2026.  

Pelas regras atuais, caso um político seja declarado inelegível durante um processo de cassação, a inegabilidade passaria a contar a partir do fim do mandato. Em caso de condenações na Justiça, o prazo de inelegibilidade começa a ser aplicado após o fim do cumprimento da pena. 

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