Com a aproximação do início do ano letivo, pais, responsáveis e estudantes devem ficar atentos ao processo de matrícula da rede estadual de ensino da Bahia para 2026, que começa na próxima segunda-feira (12). O procedimento será realizado de forma on-line, por meio da plataforma de serviços do governo estadual, e seguirá um cronograma organizado por perfil de estudante, com prazos definidos ao longo do mês de janeiro.

As regras que orientam o processo foram estabelecidas pela Portaria nº 2.753/2025, publicada em dezembro no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Sec), o processo foi estruturado em etapas sucessivas, evitando sobrecarga no sistema e permitindo atendimento adequado a cada grupo. Cada estudante só poderá se inscrever na data correspondente ao seu perfil. O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia terá início em 9 de fevereiro, com encerramento previsto para 16 de dezembro.

Matrícula será feita em etapas e por grupos específicos

O primeiro dia de matrícula, segunda-feira (12), será dedicado exclusivamente às pessoas com deficiência (PcDs). Nessa data, o atendimento será prioritário, assegurando o direito à inclusão e à organização das turmas com suporte adequado.

Na terça-feira (13), o sistema será aberto para transferência de estudantes da rede estadual. Isso inclui aqueles que não renovaram matrícula, que desejam mudar de unidade escolar ou que concluíram o ano letivo de 2025 em escolas que não oferecem continuidade do percurso escolar.

Já na quarta-feira (14), o atendimento será voltado para estudantes concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte. Esse grupo poderá solicitar vaga na rede estadual para dar continuidade aos estudos.

Ingresso de novos alunos ocorre em datas específicas

A matrícula de novos estudantes, ou seja, aqueles que irão ingressar pela primeira vez na rede estadual, será realizada em duas fases distintas. Na sexta-feira (16), o atendimento será destinado aos candidatos ao Ensino Fundamental, contemplando as diversas modalidades oferecidas pela rede estadual. Já nos dias segunda (19) e terça-feira (20), o processo será voltado aos estudantes que desejam ingressar no Ensino Médio, também respeitando as diferentes formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Em todos os casos, a solicitação inicial deve ser feita pela internet. Após a inscrição on-line, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade escolar escolhida para entregar a documentação exigida, dentro do prazo estabelecido.

Documentos são obrigatórios para confirmar vaga

A Secretaria Estadual de Educação reforça que a matrícula só é efetivada após a entrega completa da documentação, conforme previsto na portaria. Entre os documentos exigidos estão:

• Histórico escolar original ou atestado de escolaridade;
• Documento de identidade e CPF do estudante;
• Documento de identidade e CPF da mãe ou do responsável legal;
• Comprovante de residência atualizado;
• Carteira de vacinação de crianças e adolescentes até 18 anos;
• Termos de autorização exigidos pela rede estadual;
• Laudo médico, quando se tratar de estudante com deficiência.

A ausência de qualquer documento pode levar ao cancelamento da matrícula, mesmo que a inscrição tenha sido realizada corretamente no sistema.

Atendimento prioritário e organização das turmas

No caso das pessoas com deficiência, além do atendimento exclusivo no primeiro dia do calendário, a portaria estabelece critérios específicos para organização das turmas, respeitando limites máximos de estudantes por sala e garantindo, quando necessário, o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Segundo a Sec, nenhuma matrícula pode ser recusada em razão de deficiência, reforçando o caráter inclusivo do processo.

Ano letivo começa em fevereiro

Após a conclusão da etapa de matrículas, o ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia terá início em 9 de fevereiro, com encerramento previsto para 16 de dezembro. A Jornada Pedagógica dos professores acontece na semana anterior, preparando as unidades escolares para receber os estudantes.

A orientação da Sec é que famílias e estudantes respeitem rigorosamente o cronograma, realizem a inscrição na data correta e acompanhem todas as etapas do processo para evitar perda de vagas.