A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que realizará a perícia médica do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, nesta sexta-feira (12), às 9h. A definição ocorreu em mensagem enviada na última quarta-feira (10) ao gabinete do ministro. As informações são da Agência Brasil.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado, Heleno está preso desde 25 de novembro. Ele cumpre pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Perícia atende pedido da defesa por prisão domiciliar

Na semana passada, Moraes determinou que peritos da PF realizassem o procedimento em até 15 dias, decisão tomada a partir do pedido da defesa para que o general passe a cumprir prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, Heleno, de 78 anos, enfrenta graves problemas de saúde.

A determinação foi dada após a defesa negar que o general tenha recebido diagnóstico de Alzheimer desde 2018, período em que integrava o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os representantes afirmaram que o diagnóstico foi feito no início de 2025.

A controvérsia surgiu após o general declarar que começou a apresentar sinais de comprometimento cognitivo em 2018. O relato foi prestado durante o exame de corpo de delito realizado antes do início do cumprimento da pena. Com isso, caberá ao ministro Moraes autorizar ou não o regime de prisão domiciliar. Não há prazo definido para a decisão.

Moraes aponta ‘informações contraditórias’ em alegação de Alzheimer

A ordem para realização da perícia foi assinada por Moraes em 1º de dezembro. O ministro esclareceu que o objetivo é confirmar o diagnóstico de Alzheimer. O laudo deverá ser elaborado por médicos da Polícia Federal, e o prazo para entrega do documento à Justiça é de 15 dias.

A medida tem o objetivo de esclarecer as informações contraditórias apresentadas pelo general Augusto Heleno e pela defesa do militar da reserva do Exército. O ex-ministro da gestão Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A análise da efetiva condição de saúde do general é um passo crucial para o ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido de cumprimento da pena em prisão domiciliar apresentado pela defesa.

Contradição de informações sobre o diagnóstico de demência

A decisão de Moraes citou expressamente as diferentes datas e versões apresentadas sobre o diagnóstico do militar. Em depoimento prestado após ser preso, durante exame de corpo de delito realizado no dia 26 de novembro, Augusto Heleno afirmou que havia sido diagnosticado e convivia com o Alzheimer, um tipo de demência, desde o ano de 2018.

No entanto, em um ofício encaminhado a Moraes no dia 29, a defesa do ex-ministro apresentou uma versão diferente dos fatos. Os advogados afirmaram que o general da reserva realizou exames em 2024. O ofício destacou que somente em janeiro de 2025 houve a confirmação do diagnóstico de Alzheimer. O ministro Moraes considerou a discrepância de datas e informações suficiente para exigir a comprovação médica oficial.

A Doença de Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo que causa a deterioração da memória e das funções cognitivas. Ela é classificada como a forma mais comum de demência.