As contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, referentes ao ano de 2020, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A decisão foi tomada durante sessão da 1ª Câmara da corte, realizada nesta última terça-feira (14), e reconhece a regularidade da gestão fiscal e administrativa da pasta em um dos períodos mais críticos da saúde pública no Brasil. Naquele ano, a SMS estava sob responsabilidade do então secretário Leo Prates, atual deputado federal, durante o auge da pandemia da Covid-19, quando Salvador enfrentava altos índices de contaminação, pressão sobre o sistema hospitalar e a necessidade de decisões rápidas e estruturantes para conter o avanço do vírus.

A aprovação das contas por parte do TCM-BA representa um respaldo técnico à condução das políticas públicas adotadas pela SMS. O parecer positivo do tribunal também é indicativo de que os recursos públicos foram utilizados de forma adequada, mesmo diante das dificuldades impostas pela emergência sanitária global. Segundo Prates, o exercício de 2020 exigiu medidas extraordinárias, como ampliação da rede hospitalar, aquisição de insumos emergenciais, campanhas de testagem em massa, ações de imunização e reforço na atenção primária.

Gestão em tempos de emergência sanitária

Durante a análise, o TCM considerou aspectos como a legalidade dos gastos, o cumprimento das exigências legais, a transparência na execução orçamentária e a eficiência na aplicação dos recursos. A gestão de Prates foi marcada por iniciativas que buscaram descentralizar o atendimento à população, ampliar os pontos de acolhimento e acelerar a resposta do município diante das sucessivas ondas de contágio.

Além da expansão da capacidade hospitalar, Salvador também investiu na testagem em comunidades vulneráveis, estruturou postos avançados de vacinação e firmou parcerias para monitoramento epidemiológico. O esforço concentrado da SMS, mesmo com limitações orçamentárias e logísticas, foi reconhecido nacionalmente em diversos momentos durante a pandemia.

Para Leo Prates, a avaliação positiva do TCM reforça a percepção de que, mesmo sob forte pressão, a administração municipal adotou medidas que respeitaram os princípios da legalidade, da eficiência e da responsabilidade fiscal. O Tribunal, no entanto, fez recomendações à atual gestão da SMS, com o objetivo de aprimorar os mecanismos internos de controle e governança, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da estrutura administrativa.

Histórico de atuação

Leo Prates ocupou o cargo de secretário municipal da Saúde de Salvador entre 2019 e 2022. Durante sua passagem pela pasta, ele integrou os governos de ACM Neto e Bruno Reis, período em que Salvador avançou em políticas de atenção básica e combate às desigualdades no acesso à saúde. O ano de 2020, em particular, foi desafiador para todas as cidades brasileiras, e a capital baiana se destacou pelas ações de enfrentamento direto à Covid-19, o que rendeu inclusive prêmios e reconhecimento institucional.

“Conduzir a Saúde de Salvador em meio à maior crise sanitária da nossa geração foi um dos maiores desafios da minha vida pública”, pontuou Leo Prates.

Ter as contas aprovadas pelo TCM é um reconhecimento do trabalho sério, técnico e comprometido que realizamos. Meu agradecimento a toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo empenho e dedicação ao povo de Salvador”, completou.

Embora tenha julgado as contas como regulares, o TCM também recomendou ajustes administrativos que podem fortalecer a estrutura interna da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os pontos destacados estão a melhoria contínua nos sistemas de controle, a otimização de processos internos e o reforço na qualificação das equipes técnicas.