Supremo Tribunal Federal

Demais noticias Supremo Tribunal Federal

Presidente do STF nega crise entre Judiciário e Legislativo sobre emendas impositivas -
Política 17/08/2024 às 23:00

Presidente do STF nega crise entre Judiciário e Legislativo sobre emendas impositivas

STF decidiu por maioria manter a suspensão dos repasses até que o Congresso forneça maior transparência sobre eles


Supremo valida lei que obriga indicação de velocidade da internet na fatura -
Cidades 16/08/2024 às 02:20

Supremo valida lei que obriga indicação de velocidade da internet na fatura

Abrint diz que a lei é inconstitucional, pois viola os princípios da livre iniciativa e interfere nas relações contratuais entre as partes


Mensagens de Moraes: entenda possíveis implicações e se houve uso do TSE -
Política 15/08/2024 às 20:17

Mensagens de Moraes: entenda possíveis implicações e se houve uso do TSE

Mensagens divulgadas mostram que relatórios foram elaborados por técnicos do TSE para serem utilizados no STF


STF julgará recurso contra decisão que anulou ‘revisão da vida toda’ do INSS -
Política 15/08/2024 às 01:40

STF julgará recurso contra decisão que anulou ‘revisão da vida toda’ do INSS

Decisão da Corte beneficiou aposentados e gerou um impacto potencial de até R$480 bilhões nas contas públicas


Alexandre de Moraes defende legalidade de atos no TSE e diz que ‘não há nada a esconder’ -
Política 14/08/2024 às 20:12

Alexandre de Moraes defende legalidade de atos no TSE e diz que ‘não há nada a esconder’

Ministro enfatizou que matérias veiculadas sobre o tema não o preocupam