Barroso diz que Supremo sempre estará ‘desagradando alguém’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (19) que, devido à maneira como a Constituição é estruturada, a Corte sempre acabará descontentando alguém. De acordo com o ministro, o texto constitucional retira questões da esfera política e as transfere para o Judiciário. A afirmação foi feita em uma entrevista ao portal Metrópoles.

“Um tribunal como o Supremo, nas circunstâncias brasileiras, vai sempre estar desagradando uma quantidade relevante de pessoas. Porque o arranjo institucional brasileiro dá um certo protagonismo ao Supremo e o papel dele de decidir e arbitrar as questões mais decisivas da sociedade brasileira. O Supremo desempenha no Brasil um papel diferenciado em relação a todas as Cortes constitucionais do mundo”, defendeu Barroso.

O ministro destacou que os constituintes de 1988 incluíram diversos temas no texto, colocando-os sob a responsabilidade do Judiciário. Ele mencionou áreas como seguridade social, tributação, educação, saúde, orçamento, finanças, proteção ambiental, além dos direitos de comunidades indígenas, crianças, adolescentes, idosos e famílias, assim como o papel do Estado na economia.

“É preciso que um interesse seja muito desimportante para, em algum momento, não chegar ao Supremo. A gente decide desde importação de pneu até pesquisas com células-tronco embrionárias, passando por uniões homoafetivas, mudanças climáticas, conflitos tributários, queima da palha da cana… Estamos sempre desagradando setores poderosos da vida nacional”, explicou.

Conforme o presidente do STF, exatamente por tratar de assuntos tão importantes, o Supremo sempre desagradará. “Se você decide uma questão tributária a favor do contribuinte, o governo se queixa e diz que aquilo vai produzir uma quebra fiscal do país. Se você decide a favor do governo, tributaristas dizem que você é fazendário. Se você decide uma questão em favor das comunidades indígenas, a bancada ruralista diz que a gente está fazendo com que o país seja todo tomado por demarcações de terras indígenas”, ressaltou.

Por fim, Barroso concluiu que, por conta desse cenário, é impossível medir a importância do STF por pesquisas de opinião pública.

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