Os servidores do judiciário baiano decidiram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (7), deflagrar uma greve geral por tempo indeterminado, com início previsto para a próxima segunda-feira (12). A paralisação afetará todas as comarcas do Estado, comprometendo o funcionamento de diversos serviços judiciais. As informações são do Correio.

Reivindicações e justificativas para greve

A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), que justifica a greve com a defasagem salarial acumulada ao longo dos últimos 10 anos. De acordo com o sindicato, os salários dos servidores estão defasados em 62% em relação à inflação no período, o que tem comprometido a qualidade de vida da categoria.

“São oito anos que a gente não tem reajuste linear e de inflação. Não se trata de aumento, mas simplesmente cobrir a inflação. Como a gente percebe, ela corrói o salário“, declarou Danilo Bruno Oliveira, secretário da 3ª Vara de Vitória da Conquista.

Os servidores também exigem a tramitação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que visa a recuperação gradual de 53,3% da perda salarial.

Serviços essenciais garantidos durante greve

Apesar da paralisação, o sindicato assegura que os atendimentos essenciais não serão afetados. A greve se concentrará em serviços que não envolvem urgências, e apenas emergências e urgências serão atendidas, como questões relacionadas à saúde, energia elétrica e abastecimento de água.

Danilo Bruno explicou que, embora o sindicato tenha promovido diversas reuniões com representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, as solicitações da categoria não foram atendidas. A greve, portanto, continua sem previsão de término, até que haja avanços concretos nas negociações.

Mobilização e plano de ações

Na Assembleia Geral, também foi aprovado o Estado Permanente de Assembleia, além da criação de um Comando de Greve, formado pela diretoria do sindicato, delegados sindicais da capital e servidores filiados, escolhidos na reunião. A mobilização continua em tempo indeterminado, com o objetivo de pressionar por soluções para as demandas da categoria.

Para fortalecer o movimento, uma grande mobilização está marcada para a próxima terça-feira (13), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento visa pressionar os parlamentares pela aprovação do projeto que beneficia os servidores do Judiciário.

Justiça declara ilegal greve de professores em Salvador

A Justiça da Bahia determinou, nesta quarta-feira (7), a suspensão imediata da greve dos profissionais da educação da rede municipal de Salvador, iniciada na última terça-feira (6) pela categoria. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Adriano Augusto Gomes Borges, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que fixou o prazo de 24 horas para o retorno às atividades, sob pena de multa diária de R$ 15 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

O magistrado argumentou que a paralisação compromete de forma severa os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente no contexto atual de recomposição da aprendizagem após a pandemia. Ele também destacou a interrupção de serviços essenciais, como a alimentação escolar, como um dos prejuízos causados pela greve.

A decisão atende ao pedido do Município de Salvador, que sustentou a continuidade das negociações com a categoria e a apresentação de uma proposta de reajuste salarial como evidências de que não houve frustração do processo de diálogo, condição necessária para a legalidade do movimento grevista.