O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) anunciou que a categoria vinculada a cinco importantes hospitais públicos estaduais entrarão em greve a partir das 0h desta quinta-feira (31). A paralisação afetará diretamente os atendimentos no Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Albert Sabin (MAS) e Maternidade Tsylla Balbino (MTB). Essas unidades de alta complexidade são responsáveis por mais de 82 mil atendimentos por ano e recebem pacientes de todas as regiões da Bahia.

A decisão foi tomada em assembleia realizada, na noite da última quinta (24), em resposta ao desligamento de aproximadamente 500 profissionais que mantinham vínculo celetista com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), após o fim do contrato com o governo baiano. “Diante da frustração nas negociações com o Governo do Estado, foi deliberado, por unanimidade, que haverá, nas aludidas unidades, restrição de atendimentos das fichas verdes e azuis, bem como dos procedimentos eletivos. As comunicações estão sendo feitas dentro do prazo estabelecido no ordenamento jurídico”, disse o sindicato em nota. 

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Atendimento será restringido a casos de urgência e emergência

Segundo o Sindimed-BA, a greve prevê a suspensão dos atendimentos de menor gravidade (classificados como fichas verdes e azuis) e de todos os procedimentos eletivos. A medida foi adotada após o governo estadual não apresentar alternativa de contratação equivalente à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os médicos desligados. 

A proposta de substituir os contratos celetistas por contratações via pessoa jurídica (PJ) foi amplamente rejeitada pela categoria, que alega perda de direitos como 13º salário, férias remuneradas e licença-maternidade. O contrato com o INTS, que durou 8 anos, foi encerrado sem que houvesse garantia de continuidade dos vínculos laborais nos moldes anteriores. A substituição por contratos de prestação de serviço por CNPJ é considerada uma precarização das relações de trabalho pelos representantes da categoria médica.

Sindimed-BA critica postura da Sesab e aponta falta de diálogo

Em nota oficial, postada nas redes sociais, o Sindimed-BA afirmou que a decisão pela greve foi unânime e motivada pela “frustração nas negociações com o Governo do Estado”. O sindicato também reforçou que está cumprindo todos os prazos legais para a comunicação da paralisação às autoridades e unidades de saúde envolvidas.

Além disso, a entidade médica citou os artigos 48 e 49 do Código de Ética Médica, alertando outros profissionais para que não assumam funções de colegas demitidos em contextos de mobilização da categoria, sob risco de ferirem normas éticas da profissão. A organização sindical se posicionou ainda como aberta ao diálogo e reafirmou seu compromisso com a valorização da medicina e com a prestação de serviços de qualidade à população.

Secretaria de Saúde diz que mudanças foram comunicadas com antecedência

Em comunicado enviado no início do mês, a Secretaria Estadual de Saúde garantiu que a transição contratual foi comunicada previamente aos hospitais e que ocorreria de maneira escalonada, sem causar prejuízos à assistência prestada à população. Apesar de afirmar essa posição, tanto profissionais dispensados como o Sindimed-Bahia discordam dessa afirmação.

Já sobre o anúncio da greve nos hospitais, o Portal M! entrou em contato com a Sesab, mas até o momento não obteve retorno.