regulamentação

Ministério do Esporte regulamenta fiscalização de sites de apostas -

Ministério do Esporte regulamenta fiscalização de sites de apostas

Nova portaria define diretrizes para controle técnico dos operadores autorizados no Brasil

Cidades 19/02/2025 às 16:01

Uso de celulares nas escolas: Governo Federal regulamenta nova lei

Na Bahia, implementação da nova legislação avança com diretrizes específicas para garantir adaptação às novas regras

Política 07/01/2025 às 12:02

Rui Costa acelera medidas para regulamentação do pacote fiscal e define metas para equilíbrio econômico

Após reunião com Haddad, ministro da Casa Civil diz que Executivo vai preparar portarias e decretos necessários

Galeria de Vídeos

Especial BBB 25

BBB 25: paredão desta terça entre Guilherme, Joselma e Renata decide quem entra no top 5 -

BBB 25 15/04/2025 às 18:57

BBB 25: paredão desta terça entre Guilherme, Joselma e Renata decide quem entra no top 5

Resumo BBB 25 de segunda-feira (14/4): Último Sincerão da temporada provoca atrito entre Guilherme e Renata -

BBB 25 15/04/2025 às 09:32

Resumo BBB 25 de segunda-feira (14/4): Último Sincerão da temporada provoca atrito entre Guilherme e Renata

Vinícius desabafa após eliminação do BBB 25 e se emociona ao ver apoio da mãe depois de assumir bissexualidade -

BBB 25 14/04/2025 às 15:57

Vinícius desabafa após eliminação do BBB 25 e se emociona ao ver apoio da mãe depois de assumir bissexualidade

Ver mais notícias do BBB

Governo Lula autoriza 66 empresas a operar no mercado de apostas eletrônicas -

Política 03/01/2025 às 11:50

Governo Lula autoriza 66 empresas a operar no mercado de apostas eletrônicas

Senado aprova mudanças na regulamentação da reforma tributária com foco em benefícios e ajustes fiscais -

Política 13/12/2024 às 11:34

Senado aprova mudanças na regulamentação da reforma tributária com foco em benefícios e ajustes fiscais

Moraes classifica explosões no STF como casos não isolados e defende regulamentação das redes -

Política 14/11/2024 às 12:52

Moraes classifica explosões no STF como casos não isolados e defende regulamentação das redes

Rodrigo Pacheco pede apoio à regulamentação da reforma -

Política 05/11/2024 às 16:28

Rodrigo Pacheco pede apoio à regulamentação da reforma

Google limita anúncios de apostas online no Brasil e deve permitir apenas as autorizadas -

Cidades 28/09/2024 às 14:06

Google limita anúncios de apostas online no Brasil e deve permitir apenas as autorizadas

Em agosto, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via Pix para 'bets'

Haddad defende regulamentação da tributação de big techs -

Negócios 11/09/2024 às 17:15

Haddad defende regulamentação da tributação de big techs

Ministro da Fazenda disse que medida deve ser adotada ainda este ano para 'salvaguardar os direitos soberanos do País'

Para Daniel Almeida, reforma tributária reduz gastos das famílias mais pobres -

Política 21/06/2024 às 12:57

Para Daniel Almeida, reforma tributária reduz gastos das famílias mais pobres

Deputado federal defende votação do PLP 68/24 em plenário ainda neste semestre para que regulamentação seja feita até fim do ano