A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deverá promover uma nova eleição para consolidar a permanência da deputada Ivana Bastos (PSD) na presidência da Casa. A votação, considerada simbólica, também garantirá a entrada da deputada Fátima Nunes (PT) na primeira vice-presidência.

Rosemberg Pinto reforça necessidade de cautela

Durante sessão no plenário da AL-BA, nesta terça-feira (11), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria, destacou a importância de um processo cauteloso para evitar instabilidade na Casa.

“Deputada Ivana, a senhora está legitimada para conduzir na presidência da Assembleia Legislativa, politicamente ao entendimento da base do governo e da oposição de que a vice será composta pela deputada Fátima Nunes, mas que a gente vá fazer isso dentro do procedimento que não gere nenhum tipo de instabilidade jurídica.”, afirmou.

Inicialmente, a votação do parecer estava prevista para esta semana, conforme acordo entre a mesa diretora e os líderes das bancadas. No entanto, a decisão foi adiada para garantir um processo sem dúvidas jurídicas.

“Mas entendendo que nós precisamos estar maduros e tranquilos com o processo jurídico, a minha opinião, e queria dividir aqui com o líder da minoria e nós conversamos ali fora, de que nós deixássemos o decorrer dessa semana para que a gente pudesse zerar essa pendência jurídica”, disse o deputado.

Discussão sobre representatividade na mesa diretora

O deputado também falou sobre a questão da representatividade na mesa diretora da Casa. “E eu tenho convicção, deputada Ivana, deputada Fátima, que num momento propício, que a gente possa efetivar a política com o processo jurídico, nós vamos dar a essa Casa um empoderamento diferente, mas um empoderamento de distribuição de poder para todos os 63 deputadas e deputados”, afirmou Rosemberg.

Decisão jurídica adia votação

Como já mostrado pelo Portal M!, o parecer sobre a eleição seria votado na tarde desta terça-feira (11) no plenário. O documento já havia sido aprovado em reunião da Mesa Diretora na segunda-feira (10).

“Precisamos adequar a situação política com a jurídica. Tenho certeza que, quando isso ocorrer, a deputada Fátima Nunes assumirá a 1ª vice, pois esse é o entendimento da bancada da maioria e da minoria. E Ivana tem toda legitimidade para seguir conduzindo a presidência. Vamos analisar no decorrer desta semana esperando zerar as pendências jurídicas”, explicou Rosemberg.

Pendência jurídica e posição do STF

Conforme apuração do Política Livre, o adiamento ocorreu porque advogados e parlamentares alertaram que a reclamação constitucional do deputado Hilton Coelho (PSOL), que questiona o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência, ainda não teve decisão final no Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, a 1ª vice-presidência continua sendo ocupada por Ivana Bastos, eleita para o cargo.

A mudança de posicionamento ocorreu porque advogados e parlamentares apontaram que, como a reclamação constitucional do deputado Hilton Coelho (PSOL) pelo afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência ainda não transitou em julgado no STF, a 1ª vice ainda é ocupada por Ivana, eleita para o posto. Desse modo, a deputada do PSD segue apenas como presidente interina, embora esteja exercendo de fato o cargo.

Enquanto isso, Ivana segue como presidente interina, apesar de exercer de fato a função. Após a abertura da sessão, diversos deputados se reuniram na presidência para debater a situação. No encontro, não houve consenso sobre a efetivação de Ivana no cargo antes da definição jurídica.