O Ministério da Saúde vai abrir, nesta segunda-feira (5), as inscrições para o 41º ciclo do Programa Mais Médicos. O novo edital, publicado na sexta-feira (2), disponibiliza 3.174 vagas para profissionais atuarem em regiões com carência de médicos no Brasil. As informações são da Agência Brasil.

Objetivo é ampliar a cobertura da atenção primária

A nova seleção do Mais Médicos visa fortalecer a atenção primária à saúde, com a alocação de profissionais em localidades com maior escassez, como áreas remotas, de difícil acesso ou com elevados índices de vulnerabilidade social. Os profissionais integrarão as equipes de Saúde da Família para garantir assistência contínua à população.

Meta do governo é alcançar 28 mil médicos até 2025

O governo federal pretende alcançar a marca de 28 mil profissionais atuando pelo programa até o final de 2025. Atualmente, o Mais Médicos conta com 24,9 mil médicos distribuídos em 4,2 mil municípios, o que corresponde a 77% do território nacional.

Distribuição das vagas considera desigualdade regional

O novo edital utiliza dados do estudo Demografia Médica 2025 para definir a distribuição das vagas, com base na proporção de médicos por habitante em cada região. Das 3.174 vagas ofertadas, 3.066 serão destinadas a 1.620 municípios e outras 108 a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Maioria das vagas está concentrada em municípios de pequeno porte

As vagas serão distribuídas majoritariamente em municípios de pequeno porte (75,1%), com menor participação dos médios (11,1%) e grandes (13,8%). A lista com os locais disponíveis pode ser consultada na página eletrônica oficial do programa, no link Quadro de Vagas. O ministro Alexandre Padilha divulgou também em suas redes sociais os municípios contemplados nas cinco regiões do país.

Três perfis de médicos podem participar da seleção

O edital contempla três perfis de profissionais para a atuação no Mais Médicos:

• Médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou diploma revalidado no país;
• Médicos brasileiros formados no exterior (intercambistas brasileiros);
• Médicos estrangeiros habilitados para exercer a medicina em seus países de origem (intercambistas estrangeiros).

Os dois últimos perfis precisam ser aprovados no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), treinamento exigido para a atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões designadas.

Requisitos e documentação para inscrição

Todos os candidatos devem atender a exigências como estar em situação regular na justiça eleitoral e militar (se aplicável) e não possuir antecedentes criminais nos últimos seis meses. A relação completa da documentação está disponível no site oficial do programa.

Inscrições vão até 8 de maio pelo SGP

As inscrições devem ser feitas entre os dias 5 e 8 de maio por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). No momento da inscrição, o médico deverá anexar uma declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando conhecimento da língua portuguesa (no caso de estrangeiros) e ciência das normas do SUS e da atenção primária.

Profissionais receberão benefícios durante a atuação

Durante o período de atuação, os médicos receberão bolsa formação, ajuda de custo e auxílios previstos no programa. O tempo máximo de permanência é de 48 meses, sem vínculo empregatício formal.

Cadastro reserva amplia agilidade na reposição de médicos

O novo edital também implementa o cadastro reserva para facilitar a reposição de profissionais em municípios e DSEIs. A medida permitirá que localidades que já participaram de ciclos anteriores reponham médicos com maior agilidade, conforme novas necessidades forem identificadas.

Com isso, 2.450 municípios e oito DSEIs já incluídos em editais anteriores estão aptos a integrar o cadastro reserva desta nova etapa do programa federal.

Mais Médicos atende 63 milhões de brasileiros

Desde seu lançamento em 2013, o Programa Mais Médicos promove atendimento médico em comunidades com maior vulnerabilidade. Atualmente, o programa alcança 63 milhões de pessoas e possui 601 profissionais em atuação em Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Impacto esperado na saúde pública

O Ministério da Saúde projeta que a política contribua para ampliar o acesso aos serviços da atenção primária, reduza o tempo de espera por consultas, por meio do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), e fortaleça a saúde indígena.