O Ministério da Saúde vai lançar, no início do mês de junho, o edital do programa Mais Médicos focado exclusivamente em profissionais especialistas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30, pelo ministro Alexandre Padilha, durante coletiva em Brasília. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o ministro, se trata de “um programa de provimento”, que oferta uma bolsa trabalho nos moldes do programa Mais Médicos, para o médico especialista titulado nas especializações mais necessitadas pelo governo.

“Vamos soltar edital nos próximos dias. Começar com 500 especialistas nas regiões mais remotas”, disse.

O programa contará com investimento de R$ 260 milhões e será realizado em parceria com instituições formadoras e a Associação Médica Brasileira. Além disso, estão previstas 3.000 novas bolsas de residência médica voltadas à formação de especialistas em áreas prioritárias.

Programa ‘Agora Tem Especialistas’ integra edital do Mais Médicos

O edital do Mais Médicos para especialistas é um dos eixos prioritários do programa Agora Tem Especialistas, criado nesta sexta-feira por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa busca acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em áreas como o tratamento de câncer.

Outros eixos incluem o credenciamento de instituições privadas, ampliação dos horários nas unidades públicas e troca de dívidas de planos e hospitais privados por atendimentos ao SUS.

Contratação de instituições privadas e troca de dívidas

A medida provisória prevê que estados, municípios, a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Grupo Hospitalar Conceição poderão contratar clínicas, hospitais filantrópicos e privados. As seis áreas prioritárias para atendimento são oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

A contratação terá duas modalidades: pagamento conforme a tabela oficial do SUS e troca de dívidas que essas instituições acumulam com a União. O teto para troca de dívidas foi fixado em R$ 2 bilhões anuais. A estimativa do governo é que essa modalidade possa gerar até R$ 4,4 bilhões em atendimentos ao SUS por ano.

Ampliação da telessaúde e atendimento regional

Além da contratação de unidades privadas, a medida provisória amplia a oferta de telessaúde, que pode reduzir até 30% o tempo de espera por consultas e exames. Também serão distribuídas 150 carretas equipadas para atendimento especializado, visando ampliar o acesso em regiões do interior.

Dificuldades no atendimento especializado no SUS

Relatórios indicam que o tempo médio de espera para consultas especializadas no SUS atingiu 57 dias em 2024, com filas que chegaram a níveis recordes. O presidente Lula destacou a importância do programa para sua gestão. Ele afirmou que o ministro Alexandre Padilha deve chamar os especialistas para acelerar o atendimento e pediu para que o programa não falhe.

Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 10% dos médicos especialistas atuam exclusivamente no SUS, e que a maioria está concentrada nas regiões metropolitanas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Desafios regionais e impacto na saúde pública

O ministro Padilha ressaltou os desafios especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde o atendimento especializado é escasso. “Estamos dando mais um passo para fazer aquilo que é uma obsessão do senhor, presidente”, disse. Ele citou que estudos indicam cerca de 370 mil óbitos em 2023 relacionados ao atraso no diagnóstico.

A pandemia agravou a situação, principalmente no interior do país, segundo o ministro. O governo espera ampliar em até 30% o número de atendimentos em policlínicas, unidades de pronto atendimento (UPAs), ambulatórios e salas de cirurgia no país.

Novos cargos na Anvisa para fiscalização

A medida provisória também prevê a criação de 385 novos cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para controlar e avaliar os novos equipamentos na rede de atendimento. A criação desses cargos foi autorizada pelo Congresso Nacional e o custeio será garantido pelo orçamento da agência.