ANM certifica diamante de cidade baiana e firma parceria com a CBPM

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza, está na Bahia para conceder o Certificado do Processo Kimberley (CPK) ao diamante da cidade de Nordestina, no semiárido baiano. A certificação é um instrumento internacional que atesta a origem dos diamantes naturais, um documento imprescindível para coibir o comércio ilegal e regulamentar a comercialização internacional desse mineral.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, é por meio do CPK que se evita produção, comercialização e uso ilegais em financiamento de ações criminosas, e a ANM é responsável por identificar e caracterizar o lote, considerando peso, quilates, fotos, valores, origem da produção e do destino, para em seguida emitir o certificado, caso esteja de acordo com a legislação.

Este é o mais importante movimento para a mineração na Bahia, pela valorização do diamante de Nordestina. A regulamentação permite a ampla comercialização do minério em todo o mundo. 

Capacitação

Aproveitando a passagem pela Bahia, Mauro Souza esteve na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), onde foi recebido pelo presidente Henrique Carballal, o diretor técnico Manoel Barreto e o chefe de gabinete, Carlos Borel Neto.

Na oportunidade, o diretor-geral da ANM e a diretoria da Companhia firmaram parceria, a fim de tornar a CBPM um elo com a União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a Agência capacite  prefeitos e secretários da Fazenda dos municípios mineradores para fiscalizarem a arrecadação dos tributos vinculados à mineração, como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

CBPM assina acordos de cooperação técnica nesta terça-feira

Com o objetivo de fomentar práticas sustentáveis no setor mínero-industrial, o uso eficiente da tecnologia e o desenvolvimento socioeconômico do Estado da Bahia, a CBPM assina Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). A cerimônia de assinatura ocorrerá às 16h, na sede da empresa, no CAB.

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