TJ-BA derruba liminar que suspendia licitação do VLT de Salvador
Presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, acatou pedido feito pelo Governo do Estado contra vereador Sidninho (Podemos)
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O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador e Região Metropolitana. A decisão, assinada pela presidente do TJ, Cynthia Maria Pina, foi publicada nesta quarta-feira (27). O documento afirma que a paralisação da licitação "impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável da região metropolitana da capital baiana".
A ação popular foi movida pelo vereador Sidninho (Podemos). A liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública, assinada pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, foi publicada nesta última segunda-feira (25). Presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, o parlamentar argumentou que a ação foi motivada em benefício popular, sobretudo, do Subúrbio, "levando em consideração que a intervenção foi autorizada em 2019, paralisada em 2021 e de lá para cá nada avançou, deixando 300 mil pessoas sem trem".
Para Ana Claudia Nascimento, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), a decisão reforça o processo transparente sob o qual a licitação está sendo conduzida. "Não tínhamos dúvida de que a Justiça decidiria pela continuidade da licitação, ela é transparente desde o princípio e não havia motivo para ser paralisada. Seguiremos trabalhando com afinco e celeridade. A população merece e precisa do VLT. O nosso cronograma está mantido e, em julho , daremos início às obras", declarou ela.
