Anvisa proíbe agrotóxico cancerígeno, mas suspensão do uso em lavoura será gradual

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta segunda-feira (8) banir o agrotóxico cancerígeno carbendazim, mas o processo será gradual e o produto está liberado para uso nas lavouras por até um ano. A medida ocorre mais de um mês após a agência proibir a aplicação imediata do produto no Brasil de maneira cautelar.

O veneno é usado para matar fungos em culturas como soja, milho, laranja e maçã. Desde 2012 o Brasil não o utiliza em plantações de laranja porque os Estados Unidos rejeitam importar suco de frutas atingidas pelo agrotóxico. O produto também é proibido na Europa..

Nesta segunda, a Anvisa finalizou um processo de reavaliação toxicológica e concluiu que o carbendazim é tóxico e deve ser banido. Mas, ao mesmo tempo, permitiu sua "descontinuação gradual" - o que, na prática, permite que ainda seja produzido, comercializado, exportado e utilizado nas lavouras em tratores com cabine fechada.

"A norma também permite que os produtos adquiridos pelos agricultores, pessoas jurídicas ou físicas, e pelas indústrias de tratamento de sementes, destinados ao uso final, sejam utilizados até o seu esgotamento, respeitando-se o prazo de validade do produto", diz comunicado da agência divulgado nesta segunda.

A deliberação foi unânime entre os quatro diretores em exercício da Anvisa: o presidente Antônio Barra Torres, Alex Campos, Rômison Mota e Meiruze Freitas.

Segundo o relator, Alex Campos, o veneno foi considerado presumidamente cancerígeno, tóxico e mutagênico.

"A área técnica concluiu que o carbendazim induziu as quatro manifestações de toxicidade para o desenvolvimento: mortes, anomalias estruturais, alterações no crescimento e déficits funcionais. É por isso que a solução regulatória vai no sentido da proibição", disse.

Em comunicado, a Anvisa defendeu que a eliminação gradual é o melhor método para o carbendazim e é, "normalmente, a medida adotada nas decisões de banimento de agrotóxicos por agências regulatórias internacionais".

Segundo a agência, queimar os estoques do defensivo seria mais prejudicial do que utilizá-los até o final.

"O carbendazim é classificado como altamente tóxico para organismos aquáticos (microcrustáceos e peixes) e altamente persistente no meio ambiente, e, na perspectiva do impacto ambiental, a incineração é geralmente mais preocupante do que o esgotamento do estoque dos produtos", argumentou.

* Com informações da Agência Brasil e Portal UOL