Professores acusam faculdade de exploração e não pagamento do FGTS

Com a evasão das escolas e faculdades, impacto provocado pela pandemia da Covid-19 e aulas virtuais, muitos professores foram demitidos. Por não cumprimento das leis trabalhistas, muitas das demissões rendem processos judiciais para as instituições.

Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desde 2016 são 1.504 processos homologados contra faculdades de Salvador. Unime, UniFTC, Ucsal, Uniruy, Unifacs, Unijorge, Dois de Julho, Cruzada Maranata de Evangelização são algumas das mais citadas nas causas trabalhistas. Por mês, o orgão registra a abertura de 22 processos, a maioria pelo não pagamento ou pagamento inferior do FGTS, reclamação  que acumula 1345 ações.

Este é o caso do fisioterapeuta Gabriel Vilas Boas. O profissional trabalhou na UniFTC por 16 anos e 11 meses até ser demitido em julho de 2021. Ele é um dos professores que alega não ter recebido o FTGS devido.  Gabriel afirma que deveria ter recebido mais de R$ 45 mil, mas a faculdade só pagou R$ 14 mil. O depósito mensal do FGTS deve ser equivalente a 8% do salário.

"É um absurdo. Solicitei uma revisão [com o RH da empresa]. Acionei o jurídico do Sindicato dos Professores. Teve atraso do FGTS, tempo de trabalho, [não remuneração dos] cargos. O segundo passo é entrar em contato com o advogado e [brigar] na Justiça", afirma o professor que ingressou na instituição em setembro de 2004 na unidade de Feira de Santana.

"A trajetória foi bem interessante, cheguei a um cargo de coordenador de graduação de fisioterapia e pós-graduação. Nos primeiros meses até recebi um salário compatível com o cargo, mas depois eles não pagaram isso. Tem reportagem da instituição vinculando meu nome, foto, função, mas o salário não era aquele [informado na matéria]",  completa.

Se engana quem pensa que os problemas para quem trabalhava na instituição passaram a surgir somente na pandemia. De acordo com o fisioterapeuta, os problemas com remuneração começaram em 2016.  

"Começaram as mudanças mais significativas em termo de falta de depósito de FGTS, salário, redução de turmas, embora a faculdade estivesse em franca expansão em termos de modelo de negócio", relata.

Demissões recorrentes

Na unidade, as demissões dos profissionais eram recorrentes, como diz Alice Lacerda, ex-professora do curso de comunicação da UniFTC e demitida em julho. "A cada semestre  colegas são demitidos então a gente já fica na expectativa de quando será a sua vez", conta. 

A comunicóloga relata que mesmo sabendo que a qualquer momento ela poderia ser desligada, foi pega de surpresa com a notícia da demissão. "Eu já estava com carga horária e turmas definidas, que já tinha sido reduzida em comparação a 2021.1. Quando eu voltei de férias recebi o comunicado que estava sendo desligada no mesmo dia", relembra. 

Gabriel também confirma que as demissões são frequentes.

"Estrategicamente eu sempre fui professor especialista, que é aquele que faz a graduação e especialização lato sensu e aí, ele tem a garantia de que recebe um menor salário comparado a hora/aula de um mestre e doutor. Claro, que a hora/aula de um mestre e doutor pode variar R$12,00, R$ 15,00, mas que o empregador naturalmente vai procurar o menor custo tendo um professor que execute menos habilidades e competências a exercício da profissão", diz.

Online

Passado o susto da notícia da demissão, Alice revela que se sente aliviada, pois segundo ela, havia muito sofrimento no trabalho e isso  lhe causou problemas de saúde.

"Nós estávamos sendo podados lentamente em questão de carga horária, recebendo menos, trabalhando mais. As cobranças são absurdas em produção de conteúdo para disponibilizar online para aluno, coisas que não são contempladas em um contrato de professor. Turmas com muitos alunos, até de outra cidade, assédio moral grande, muito adoecimento. Ano passado tive crise de coluna. Esse ano estou tratando uma tendinite por conta do uso excessivo de computador", revela. 

Além disso, as cobranças rigorosas da UniFTC para que professores produzissem conteúdo, fora do que foi acordado no contrato, resultou em um grupo de WhatsApp com mais de 70 integrantes. O professor Gabriel informa que chegou a dar aula para 200 pessoas em uma turma.

"Quando veio o modelo de pandemia era uma coisa muito complicada. Exige que o professor tenha na sua residência um computador de boa qualidade e internet de boa velocidade. Ficamos com modelo de home office com 200 alunos, que humanamente não tinha como dar aula de fato. Ensinar envolve interação, pausas, avaliações e com 200 pessoas não havia condição para que isso acontecesse".

Para se ter uma ideia dos absurdos dos problemas contatos pelos profissionais, de 2020 para cá, cerca de 40 professores foram desligados e quem permanece na instituição enfrenta redução de salários, que Alice diz ser ilegal. 

"Em janeiro, a FTC reduziu o salário dos professores, de acordo com a carga horária que ainda os professores iriam realizar. Esse ano eles reduziram com base de uma carga horária que não havia sido confirmada. Para mim resultou     em uma perda de R$ 700,00", finaliza.  

Procurada pela reportagem do Portal M!, a FTC se manifestou por meio de nota:

A Rede UniFTC esclarece que, baseado no cenário educacional que se desenhou durante a pandemia, redefiniu suas rotinas institucionais sem comprometer a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Desde meados do ano passado, a instituição mantém um quadro de professores que atendem às necessidades acadêmicas das disciplinas ofertadas para o semestre letivo 2021.2.

O Grupo Educacional reitera que tem realizado investimento contínuo na capacitação do corpo docente, manutenção do quadro de mestres e doutores, na aquisição/manutenção de ferramentas virtuais que garantam a continuidade das atividades acadêmicas com a excelência educacional já promovida pela Instituição ao longo dos 21 anos de existência.

A Rede UniFTC reafirma seu compromisso com toda a sua comunidade - estudantes, seus sonhos e carreiras; professores; colaboradores administrativos e todos aqueles que, direta ou indiretamente, dependem da solidez da Instituição.