A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (31), tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, difamação e injúria. O parlamentar é acusado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) de ter feito ataques por meio de redes sociais após a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado, em (2023).

As ofensas de Gayer vieram à tona em um vídeo publicado no Instagram, onde ele se referiu a Vanderlan Cardoso e Jorge Kajuru (PSB-GO) como “vagabundos”. O deputado declarou que ambos “viraram as costas para o povo em troca de (cargo em) comissão”. O senador decidiu buscar reparação judicial após a divulgação das declarações.

O julgamento teve a adesão dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ao voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, Moraes enfatizou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, afirmando que não deve haver espaço para a “propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”.

A expectativa é que o caso seja concluído na próxima terça-feira (5). Gustavo Gayer já enfrenta outras acusações no Supremo, incluindo injúria e difamação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de polêmicas relacionadas a declarações sobre a população africana.

Além das ações judiciais, o deputado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na semana passada. A investigação apura uma suposta associação criminosa voltada para o desvio de cota parlamentar. A PF descobriu que Gayer mantinha uma escola de inglês e uma loja com viés bolsonarista, ambas custeadas com recursos públicos, e apreendeu R$ 72 mil com um de seus assessores durante a operação.