O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a realização da audiência de custódia na tarde da última sexta-feira (2). A decisão confirma a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. As informações são da Agência Brasil.

Filipe Martins foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã de sexta-feira (2), em Ponta Grossa, no Paraná, onde cumpria prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ele foi condenado a 21 anos e seis meses de prisão por participação na trama golpista, mas permanecia em liberdade em razão de a sentença ainda não ter transitado em julgado.

Audiência de custódia confirma decisão do STF

A audiência de custódia ocorreu por videoconferência, diretamente da cadeia pública de Ponta Grossa, e foi conduzida pela juíza auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. Após a análise do caso, o Supremo entendeu que houve descumprimento de medida cautelar, o que justificou a manutenção da prisão.

O ministro considerou comprovada a violação da proibição de uso de redes sociais, uma das condições impostas quando a prisão preventiva havia sido substituída por prisão domiciliar no último sábado. A decisão reforça que a restrição abrangia tanto o uso direto quanto indireto das plataformas digitais.

“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”, escreveu Moraes.

Uso do LinkedIn motivou prisão preventiva

De acordo com a decisão judicial, uma denúncia recebida na última segunda-feira (29), apontou que Filipe Martins teria utilizado a rede social profissional LinkedIn para buscar perfis de outras pessoas. A informação foi juntada aos autos e motivou a reavaliação das medidas cautelares impostas pelo STF.

Na segunda-feira seguinte, Alexandre de Moraes notificou a defesa e concedeu prazo de 24h para esclarecimentos. Os advogados afirmaram que o ex-assessor não possuía credenciais de acesso às redes sociais e que não teria realizado qualquer publicação após a imposição das restrições.

“Não praticou qualquer ato em tais plataformas desde período anterior à imposição das atuais restrições cautelares”.

Apesar da argumentação, o Supremo entendeu que a simples utilização da rede social, ainda que alegadamente por terceiros, configurou violação direta da medida cautelar.

Relembre trajetória de Filipe Martins e vínculo com o bolsonarismo

Filipe Martins tem 38 anos e é natural de Sorocaba, no interior de São Paulo. Ele é formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e cursou Diplomacia e Defesa na Escola Superior de Guerra, vinculada ao Ministério da Defesa.

Em 2019, assumiu o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República no início do governo Bolsonaro. Antes disso, atuou como intérprete, tradutor, assessor internacional do Tribunal Superior Eleitoral e assessor econômico na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

A aproximação com a família Bolsonaro ocorreu em 2014, quando conheceu Eduardo Bolsonaro (PL) pela internet, que se tornou seu padrinho político. Filipe Martins também é citado em investigações relacionadas ao chamado gabinete do ódio, acusado de difundir desinformação por meio das redes sociais.