Rui Costa afirma que Lula vai prezar por equilíbrio fiscal e poupará orçamento de saúde e educação

Declarações ocorrem em meio à elaboração de um pacote de medidas destinadas a conter despesas públicas


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Estadão Conteúdo e Redação 21/11/2024 11:29 Política
Rui Costa afirma que Lula vai prezar por equilíbrio fiscal e poupará orçamento de saúde e educação - Reprodução/Instagram @ruicostaoficial

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reafirmou, na manhã desta quinta-feira (21), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não abrirá mão do equilíbrio fiscal, mesmo com a necessidade de ajustes nos gastos públicos em diferentes áreas. Segundo ele, o compromisso de Lula com a inclusão social e a distribuição de renda será preservado, assim como os investimentos em saúde e educação, que são considerados essenciais para o governo.

“O presidente tem um compromisso de inclusão social, de distribuição de renda e de fazer investimentos no país. Agora não abre mão do equilíbrio fiscal que é quem garante a estabilidade econômica do país e faz com que o país continue crescendo e dando previsibilidade que é importante para os investidores e para a população”, declarou Rui Costa em entrevista à GloboNews.

Ao ser questionado sobre os cortes orçamentários, o ministro destacou que as decisões sobre ajustes estão sendo tomadas pela junta orçamentária para manter os gastos dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. No entanto, ele foi enfático ao mencionar que as áreas de saúde e educação não serão afetadas.

“Eu posso dizer o que ele já definiu que não vai mexer. O investimento em saúde e educação não será mexido, porque isso ele considera essencial para transformação das pessoas, a vida humana, cuidar da vida das pessoas. O que transforma a vida de um país, de uma nação, de uma família, é a educação e, portanto, nós não vamos mexer no volume de investimento da educação.”

A declaração do ministro ocorre no contexto da preparação de um pacote de medidas voltado para a contenção de despesas públicas. Entre as propostas que serão discutidas em reunião entre o presidente e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão mudanças na regra de reajuste do salário mínimo, a revisão de benefícios sociais e ajustes nas regras de aposentadoria para militares. A meta do governo é alcançar o déficit zero em 2024 e 2025, equilibrando receitas e despesas.

O cenário fiscal brasileiro tem gerado preocupações no mercado financeiro. Especialistas alertam que, sem um controle efetivo de gastos obrigatórios, como os da Previdência Social, o espaço para políticas públicas pode ser reduzido, comprometendo programas como Farmácia Popular, bolsas de estudo e ações de fiscalização ambiental. Além disso, a ausência de equilíbrio fiscal pode ampliar a dívida pública e pressionar a inflação, criando instabilidade econômica.

O governo deverá anunciar as medidas nos próximos dias, com o objetivo de atender às exigências do arcabouço fiscal, garantir a confiança do mercado financeiro e evitar impactos negativos, como a alta do dólar e dos juros futuros. Ao mesmo tempo, mantém o compromisso de preservar setores prioritários e assegurar o desenvolvimento do país de forma sustentável.

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