O desembargador Ricardo Maracajá se despediu do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta última quinta-feira (29), encerrando um ciclo de um ano e oito meses de atuação como membro substituto da Corte. A despedida ocorreu antes do início da sessão plenária e foi marcada por manifestações de reconhecimento de magistrados e representantes do Ministério Público Federal (MPF), que destacaram o perfil técnico, a postura institucional e a contribuição do jurista para os julgamentos eleitorais.

Embora deixe a função ativa neste momento, Maracajá seguirá vinculado ao tribunal na condição de substituto até junho deste ano, mantendo-se apto a colaborar com a Justiça Eleitoral baiana. Para os integrantes da Corte, sua passagem foi marcada pelo equilíbrio entre rigor jurídico, sensibilidade institucional e disposição para o diálogo.

“Eu fico muito feliz com as palavras de todos, com esse reconhecimento. Nós que somos da classe da advocacia ter o reconhecimento dos magistrados nos dá muito orgulho”, disse Maracajá.

Atuação no TRE-BA e legado institucional

Durante o período em que integrou o TRE-BA, Ricardo Maracajá participou de julgamentos relevantes e contribuiu para o amadurecimento dos debates da Corte. De acordo com os magistrados, sua atuação foi marcada pela apresentação de votos consistentes, bem fundamentados e atentos às especificidades do Direito Eleitoral.

Segundo integrantes do tribunal, o desembargador demonstrou, ao longo de sua atuação, preocupação com a segurança jurídica e com a coerência das decisões, sempre buscando alinhar técnica, legalidade e os princípios que regem a Justiça Eleitoral. Essa postura colaborativa foi ressaltada como um diferencial em um colegiado que lida diretamente com temas sensíveis ao processo democrático.

Além do desempenho técnico, foi destacada a capacidade de Maracajá de contribuir com novas perspectivas jurídicas, o que, conforme avaliações internas, fortaleceu o debate e qualificou as decisões da Corte ao longo do período.

Reconhecimento da Presidência do Tribunal

O presidente do TRE-BA, Abelardo Paulo da Matta Neto, ressaltou a relevância da contribuição de Ricardo Maracajá para o funcionamento do tribunal. Para ele, o magistrado desempenhou um papel importante ao levar ao plenário teses novas e reflexões jurídicas aprofundadas, contribuindo para a oxigenação da Corte Eleitoral.

Conforme destacou o presidente, o trabalho desenvolvido foi marcado pelo cuidado na análise dos processos e pela atenção aos impactos institucionais das decisões. Segundo ele, essa postura reforçou a qualidade dos julgamentos e fortaleceu o papel do TRE-BA no contexto do Judiciário baiano.

Elogios à técnica, maturidade e postura colaborativa

O desembargador Maurício Kertzman também fez elogios à atuação de Maracajá, classificando o trabalho desenvolvido como brilhante, especialmente durante o período em que o magistrado exerceu a titularidade.

“O desembargador Ricardo, na condição de substituto, ocupou a titularidade e fez um trabalho brilhante, colaborando muito. É muito estudioso, proativo, cuidadoso, zeloso do bom direito e continuará conosco porque continua na condição de substituto e seguramente será candidato exitoso à recondução e tem muito a que prestar de serviços eleitorais a essa Corte”.

Na mesma linha, a desembargadora Maízia Seal Carvalho destacou a maturidade jurídica demonstrada por Maracajá ao longo dos julgamentos. Segundo ela, mesmo sendo um magistrado jovem, sua atuação revelou profundidade técnica e cuidado na elaboração dos votos.

“Embora bastante jovem, tem mostrado um trabalho de excelência, muito maduro e cuidadoso com os processos, com bastante substância cada voto que ele traz. Merece toda nossa admiração”

Avaliação do Ministério Público Federal

Representante do Ministério Público Federal, Cláudio Gusmão também reconheceu o comprometimento do desembargador até o último dia de atuação no colegiado. Segundo ele, Maracajá manteve participação ativa nos debates e demonstrou disposição para discutir teses relevantes, inclusive em matérias pendentes de julgamento.

“Inclusive ontem discutimos uma tese em relação a matérias pendentes de julgamentos. Para mim é positivo e demonstra para além da sua função como magistrado, seu compromisso como servidor público. Parabéns, foi um sucesso”, pontuou Gusmão.

Para o representante do MPF, a postura do magistrado reforça a importância do diálogo institucional entre Judiciário e Ministério Público, especialmente em um tribunal com papel central na condução do processo eleitoral.