Políticos ligados ao Partido Novo requisitaram que a Procuradoria Geral da União (PGR) investigue o ministro Alexandre de Moraes por abuso de poder. Segundo eles, Moares cometeu abuso de autoridade ao mandar prender dois homens que ameaçaram sua família. As prisões também fazem parte do inquérito das fake news, que investiga ofensas e ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A notícia-crime foi apresentada pelo ex-procurador e deputado cassado, Deltan Dallagnol, pela advogada e pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, Carolina Sponza, e pelo pré-candidato a vereador do Rio, Jonathan Mariano. A representação afirma que a decisão de Alexandre de Moraes foi “arbitrária e ilegal”. O argumento é que, como as ameaças foram dirigidas à família do ministro, ele não poderia ter despachado no processo.
Depois de mandar prender os suspeitos, Alexandre de Moraes se declarou impedido para conduzir a investigação do caso e pediu a redistribuição do processo para outro gabinete. “Mesmo ciente do impedimento para decretar a prisão de dois suspeitos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu decisão, com a decretação de prisão de cidadãos, ainda que não tivesse nem mesmo naquela ocasião poder para exercer a jurisdição”, diz um trecho da notícia-crime.
Os presos são Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira. As ameaças tinham como alvo, em especial, a filha de Alexandre de Moraes, incluindo seus itinerários. Também mencionavam um plano de atentado a bomba.
O inquérito das fake news abriu o debate sobre a competência do STF para conduzir investigações e julgar ações em que o próprio tribunal e seus ministros sejam “vítimas”. Até o momento, prevalece a interpretação de que os ataques devem ser encarados a partir de uma perspectiva ampla, ou seja, como investidas contra a democracia e as instituições e não apenas contra um ou outro ministro individualmente.Desde que assumiu investigações sensíveis com potencial explosivo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, Alexandre de Moraes se tornou um dos alvos preferenciais de ataques no STF.
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