PF cumpre mandados em gabinete e apartamento de deputado estadual em Salvador

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), a 2ª fase da operação Santa Rota, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão em Salvador e Santa Luz, no Nordeste do Estado. A operação investiga desvios de recursos públicos destinados à Educação, envolvendo suspeitas de fraudes em licitações e contratos superfaturados para o transporte escolar no município localizado a 275 km da capital baiana.

Os mandados foram executados no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e em seu apartamento em um condomínio de luxo na Avenida Paralela, em Salvador. O parlamentar foi vice-prefeito de Santa Luz entre 2017 e 2020 e atualmente cumpre mandato como deputado estadual, eleito para o período 2023-2027.

A investigação da PF aponta que, na primeira fase da operação, foram identificados fortes indícios de fraude em um processo de licitação realizado pela prefeitura de Santa Luz. O pregão eletrônico foi realizado para contratar uma empresa responsável pelo transporte escolar no município, mas teria sido manipulado para beneficiar um grupo econômico específico.

De acordo com a PF, as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico atuaram para aumentar artificialmente o valor de referência do pregão, o que permitiu que o contrato fosse superfaturado. Além disso, segundo agentes da instituição federal, houve conluio entre as empresas participantes para garantir que uma delas vencesse a licitação. Durante o pregão, a pregoeira teria desqualificado outras concorrentes que não faziam parte do esquema, assegurando a contratação da empresa “vencedora”.

Superfaturamento

Conforme a PF, a empresa responsável pelo transporte escolar teria subcontratado quase integralmente o serviço, violando os termos do contrato. Além disso, a investigação revelou que rotas “fantasmas” foram criadas para justificar o superfaturamento dos serviços. Outro aspecto alarmante foi o uso de veículos pertencentes ao próprio município de Santa Luz, ao invés de veículos privados contratados pela empresa, o que permitiu uma margem ainda maior de lucro ilegal.

Na fase inicial da investigação, foram identificados indícios de que servidores públicos municipais, diretamente envolvidos na contratação, teriam recebido vantagens indevidas em troca de facilitar a execução do esquema de fraude.

Envolvimento de Marcinho Oliveira

Na segunda fase da operação, a Polícia Federal passou a investigar o envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento, incluindo o deputado estadual Marcinho Oliveira. Durante a análise de novos elementos obtidos na primeira fase, a PF identificou indícios de que o parlamentar teria se beneficiado do superfaturamento do contrato e participado ativamente do esquema enquanto ocupava o cargo de vice-prefeito de Santa Luz.

Os mandados de busca e apreensão no gabinete e no apartamento de Marcinho Oliveira têm o objetivo de reunir mais provas e documentos que comprovem a participação do deputado nas irregularidades. A PF informou que, a partir das informações obtidas na investigação inicial, surgiram novos elementos que indicam o envolvimento de outros gestores municipais e o pagamento de vantagens indevidas, ampliando o escopo da operação.