O Supremo Tribunal Federal (STF) terá sessões extras para o julgamento do núcleo central da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Alexandre de Moraes solicitou, nesta sexta-feira (5), mais um dia para o andamento do processo na Primeira Turma da Corte.

O pedido foi atendido pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, que marcou novas sessões para quinta-feira (11), incluindo períodos da manhã e da tarde. Inicialmente, a agenda previa sessões na terça-feira (9), quarta-feira (10) e sexta-feira (12).

“Solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de novas sessões complementares para a realização do julgamento, a serem realizadas na quinta-feira, dia 11/9/2025”, diz o pedido de Moraes.

STF inicia julgamento de Bolsonaro e sete acusados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na última terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete réus que integram o chamado núcleo crucial da trama golpista, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar ações para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. A ação penal, resultado da denúncia apresentada em fevereiro de 2025, começou a tramitar no STF em março deste ano.

O julgamento histórico definirá se os acusados serão condenados ou absolvidos. Entre os réus estão civis e militares de alta patente que, segundo a PGR, participaram de um esquema que envolveu fake news, pressões a autoridades e planos de decretos ilegais. Todos negam envolvimento nos atos apontados.

Defesas deverão apresentar alegações finais

Além do reagendamento, Moraes determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos réus do núcleo dois da trama, chamado de “gerência”, para apresentação das alegações finais. A PGR terá 15 dias para encaminhar seus argumentos ao STF. Após esse prazo, o mesmo período será concedido às defesas.

O despacho publicado nesta sexta-feira (5), também registra a conclusão da fase de instrução da ação penal, etapa em que foram ouvidas testemunhas e produzidas provas complementares. Com isso, o processo entra na etapa final antes do julgamento.

Confira os réus e acusações

Entre os réus estão Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério; Filipe Martins, ex-assessor da Presidência; o coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo a denúncia, Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando Oliveira teriam usado a PRF e a estrutura do Ministério da Justiça para favorecer Bolsonaro nas eleições de 2022, produzindo relatórios de inteligência para operações que prejudicariam o voto de eleitores no Nordeste, reduto histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mário Fernandes foi acusado de coordenar ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara, no chamado Plano Punhal Verde e Amarelo, além de atuar na interlocução com lideranças populares envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Filipe Martins é apontado como responsável pelo projeto de decreto que estabeleceria medidas excepcionais do golpe, incluindo a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e do senador Rodrigo Pacheco, então presidente do Senado.