O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou nesta segunda-feira (17), que a Petrobras já entregou os estudos complementares pelo Ibama, para o início da pesquisa e da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Durante evento realizado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Silveira afirmou que “chegou a hora de virar essa chave“, e enfatizou a necessidade de aproveitar os recursos da Margem Equatorial de maneira ambientalmente sustentável.

“A Petrobras já entregou os estudos complementares ao Ibama e chegou a hora de essa chave virar”, afirmou o ministro.

O ministro também argumentou que a perfuração na Margem Equatorial é uma questão de soberania nacional e que o Brasil não pode se dar ao luxo de perder essa oportunidade, considerando o impacto positivo que poderia ter na economia. A produção de petróleo e gás em áreas vizinhas tem transformado a realidade de países como a Guiana, cujos PIB cresceu 50% no último ano. Para o Brasil, o potencial é gigantesco, com investimentos que poderiam superar R$ 1 trilhão, gerando recursos que seriam destinados a áreas prioritárias como saúde e educação.

“O PIB da Guiana cresceu 50% no ano passado. O Brasil merece viver essa transformação. É uma arrecadação de mais de R$ 1 trilhão que precisa ser destinada à saúde e educação”, disse Silveira, em tom de protesto.

Papel da Margem Equatorial no setor energético

A Margem Equatorial é uma área crucial para a indústria de petróleo e gás no Brasil. Ela se estende por uma vasta região, abrangendo os estados de Amapá, Pará e Maranhão, até o Oceano Atlântico, e é considerada uma das mais promissoras para exploração de recursos naturais. A região tem um potencial estratégico para aumentar a produção nacional de energia, mas enfrenta desafios ambientais significativos devido à fragilidade dos ecossistemas marinhos e costeiros.

A presença da Petrobras na região poderia impulsionar a economia nacional, com uma possível expansão na produção de energia e maior segurança energética para o Brasil.

Críticas ao Ibama e perspectivas para o futuro

Em um contexto mais amplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também tem pressionado pela liberação das licenças ambientais necessárias para a pesquisa e eventual exploração de petróleo na Margem Equatorial. Em recente entrevista a uma rádio de Macapá, Lula criticou a demora do Ibama em autorizar os estudos e destacou que o governo deve autorizar que a Petrobras realize as pesquisas necessárias para verificar as reservas de petróleo na região.

“O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, afirmou o presidente, em tom de crítica.

Lula também anunciou que a Casa Civil se reunirá com o Ibama na próxima semana para discutir os próximos passos. Segundo o presidente, a autorização para pesquisas é o primeiro passo, e a exploração só ocorrerá se os resultados forem favoráveis. O presidente destacou que a exploração de petróleo é essencial para garantir os recursos necessários para investir em áreas como a transição energética.

“Não é que eu vou mandar explorar. Eu quero que seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar. Temos que ver se há petróleo e a quantidade”, explicou Lula.

Impactos estratégicos da exploração

Além de destacar a importância econômica da Margem Equatorial, Lula também apontou que a exploração de petróleo na região pode garantir a segurança energética do Brasil. A região representa uma riqueza natural que, se bem explorada, pode ser uma fonte significativa de renda e desenvolvimento.

O Ibama já havia recusado a licença para a exploração em 2023, mas desde então a Petrobras tem trabalhado para atender aos requisitos ambientais exigidos pelo órgão. A situação permanece incerta, mas a expectativa do governo é que a liberação da licença seja feita em breve.

Indústria naval e retorno ao crescimento

Em outro ponto de sua fala, o ministro Alexandre Silveira também ressaltou os esforços para a retomada da indústria naval brasileira, que, segundo ele, foi desmantelada durante o governo anterior. A Petrobras tem trabalhado para renovar sua frota marítima, o que, segundo Silveira, vai garantir mais segurança e eficiência nas operações de perfuração e transporte de petróleo.

“Essa indústria foi desmantelada pelo governo anterior. A Petrobras não renovava frota marítima há 10 anos”, declarou Silveira.

Esses esforços são vistos como uma forma de impulsionar a indústria naval brasileira, com a criação de novos empregos e o fortalecimento da economia nacional.