O Ministério da Defesa apresentou, nesta última quinta-feira (26), uma resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a frequência de visitas recebidas pelos militares presos sob investigação no caso da trama golpista. O esclarecimento foi feito após Moraes conceder um prazo de 48 horas para que os comandos das unidades militares envolvidas explicassem denúncias de visitas irregulares.

A preocupação de Moraes surgiu a partir de relatos indicando que os presos teriam recebido visitas diárias, prática não autorizada pelas normas vigentes. Entre os nomes mencionados estão o general Braga Netto, o general Mário Fernandes, o tenente-coronel Hélio Lima e o tenente-coronel Rodrigo Azevedo.

Esclarecimentos sobre os casos

Em relação aos generais Braga Netto e Mário Fernandes, o Exército informou que não houve registro de visitas diárias. Segundo o órgão, as normas de visitação foram respeitadas e que não ocorreu desrespeito às regras estabelecidas.

No caso do tenente-coronel Hélio Lima, o Exército confirmou que ele recebeu visitas diárias de sua esposa, a coronel Carla Lobo Loureiro, durante um período específico. A justificativa apresentada pelo 1º Batalhão de Guarda foi de que a situação ocorreu de forma “extraordinária”, uma vez que a esposa reside em Manaus (AM) e esteve no Rio de Janeiro apenas por um curto intervalo de tempo com o objetivo exclusivo de visitar o cônjuge.

Em comunicado, o Exército declarou que “a extraordinariedade das visitas realizadas pela Coronel Médica Carla Lobo Loureiro se justificou pelo fato de a mesma residir na cidade de Manaus/AM e ter permanecido na cidade do Rio de Janeiro por um curto período de tempo, somente para fins de visitação ao seu cônjuge”. “Por fim, diante do acima exposto, este Comando entende que, salvo outro juízo, não houve desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse Relator, relacionadas à visitação aos custodiados”.

Quem são os militares investigados

General Braga Netto

Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, foi preso no dia 7 de dezembro sob suspeita de envolvimento direto na organização do plano golpista. De acordo com investigações da Polícia Federal (PF), ele participou de discussões sobre ações que incluíam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.

General Mário Fernandes

Mário Fernandes, general reformado, é apontado como o idealizador do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, uma operação que previa ataques fatais contra as principais lideranças do governo e do STF após as eleições de 2022. A PF o acusa de tentar criar uma narrativa para responsabilizar o então ministro da Justiça, Flávio Dino, pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo

O tenente-coronel Rodrigo Azevedo servia no Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia (GO), durante 2022. Segundo as investigações, ele utilizou telefones vinculados à articulação do golpe e é suspeito de ter usado codinomes em aplicativos para coordenar ações golpistas.

Próximos passos

O STF continuará analisando as informações fornecidas pelo Ministério da Defesa para verificar se houve descumprimento das regras de visitação nas unidades militares. O caso integra uma série de investigações sobre a tentativa de golpe contra o governo democraticamente eleito e os ataques à democracia que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.