Marina Silva reforça criação da Autoridade Climática e alerta sobre eventos extremos
Ministra defende penas mais severas para crimes ambientais e comenta desafios da seca e dos incêndios no país
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (11), que o governo federal ainda está estruturando a Autoridade Climática. Durante uma entrevista no Rio de Janeiro, ela explicou que o objetivo é criar uma instituição que possa resistir às mudanças de governo, garantindo continuidade às políticas climáticas, algo essencial em uma democracia.
A criação da Autoridade Climática foi reafirmada pelo presidente Lula durante sua visita a Manaus, na última terça-feira (10). Marina Silva destacou a necessidade de a Autoridade Climática ser uma entidade robusta, focada mais na qualidade do que no tamanho.
“O Ibama, o ICMBio, o Serviço Florestal Brasileiro, Anvisa e outros órgãos sobreviveram a quatro anos de perseguição. Então o que queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”, disse a ministra, fazendo referência ao período do governo anterior.
Segundo Marina, o trabalho do colegiado será apoiado por um comitê técnico-científico que reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”. Ela ressaltou que a missão da nova entidade será articular e formular regulamentos voltados para o enfrentamento das questões climáticas.
Marina Silva alertou que os eventos climáticos extremos estão se tornando cada vez mais frequentes e a sociedade precisa se preparar para cenários ainda mais severos. “O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, afirmou.
Seca em 25 estados
A ministra também comentou sobre os desafios enfrentados pelo Brasil devido à seca que atinge 25 estados, dos quais nove sofrem com estiagem em 100% do território, além de baixa umidade e incêndios em várias regiões. Segundo Marina, há uma combinação perigosa de fatores, como alta temperatura, baixa umidade e ventos fortes, que agravam a situação dos incêndios criminosos.
A ministra defendeu penas mais severas para quem provoca incêndios criminosos e mencionou que já existem 32 inquéritos em andamento para investigar a origem dessas queimadas. “Já são 32 inquéritos investigando a origem criminosa para que o processo de dissuasão [aos criminosos] possa ficar claro, de que quem fez a queima criminosa haverá de pagar”, afirmou.
Ela também criticou a regularização fundiária para aqueles que ocuparam e degradaram áreas de vegetação nativa, uma prática que, segundo a ministra, precisa ser revista para proteger o meio ambiente.
Marina Silva comentou que, desde a transição de governo em 2022, o Brasil tem se preparado para lidar com a emergência climática atual. No entanto, ela destacou que as ações necessárias para mitigar as mudanças climáticas deveriam ter começado em 1992, quando cientistas emitiram os primeiros alertas.
“O fator basilar é não terem sido tomadas medidas [contra as situações] que levaram à mudança do clima. E ela [a mudança climática] já aconteceu, nós já estamos vivendo sob os efeitos dessa mudança”, observou.
A ministra também mencionou que a Terra já atingiu 1,5°C de aumento de temperatura em relação ao período pré-industrial e cientistas ainda estão avaliando se essa elevação se estabilizará ou continuará aumentando.
Em relação à exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, Marina Silva afirmou que a decisão cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “A discussão sobre os aspectos de conveniência e oportunidade de exploração de petróleo é uma discussão do CNPE e que o Ibama se atenha à viabilidade ambiental dos empreendimentos. Nesse contexto, nem dificultamos nem facilitamos”, concluiu.
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