O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmou, nesta terça-feira (18), que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve priorizar, na semana que antecede o Carnaval, as negociações sobre as emendas parlamentares. Alcolumbre se reunirá, no próximo dia 27, com representantes do Judiciário e Executivo para debater o tema em uma audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com isso, a votação do Orçamento de 2024 está prevista para ocorrer apenas na semana seguinte ao feriado de Carnaval.

Reunião de líderes no Senado discutiu andamento das pautas

O anúncio foi feito após uma reunião entre os líderes no Senado, que aconteceu na residência oficial. O encontro teve início por volta das 14h e se estendeu até o final da tarde, com os senadores deixando o local por volta das 16h30.

Carvalho reforçou que a semana após o carnaval será dedicada à votação do Orçamento deste ano. Para o líder do PT, o foco antes da festividade será a definição das emendas parlamentares, essencial para o andamento de outros processos legislativos.

Em entrevista à imprensa, Carvalho destacou que Alcolumbre estará focado em resolver as questões envolvendo as emendas. Ele explicou que, durante a semana que antecede o carnaval, o presidente do Senado buscará um entendimento entre os Poderes Executivo, Judiciário e o Congresso Nacional sobre o procedimento de liberação dessas emendas.

“Devemos ter na semana seguinte ao carnaval a votação do Orçamento e na semana que antecede o carnaval, Alcolumbre vai estar dedicado a resolver o entendimento entre Congresso, Executivo e Judiciário sobre o procedimento para liberação das emendas, porque precisamos liberar isso“, disse o parlamentar.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) também esteve presente na reunião e corroborou as declarações de Carvalho, mencionando que Alcolumbre “está cuidando” das negociações em torno das emendas. Lucas detalhou que Alcolumbre tem mantido conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com membros do STF e do Executivo para tratar da questão. Ele confirmou que a conversa entre os Poderes está agendada para ocorrer no próximo dia 27 de fevereiro.

“Esse é um assunto que Alcolumbre está cuidando. Ele vem discutindo junto com Hugo (Motta, presidente da Câmara), conversando com STF e Executivo para resolver isso“, afirmou Lucas.

Votação do Orçamento da União de 2025 já sofreu com adiamento

A votação do Orçamento da União para 2025 já havia sido adiada anteriormente. Como já mostrado pelo Portal M!, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou em 20 de dezembro do ano passado, que a votação seria adiada para o período entre 1º e 20 de fevereiro. O adiamento foi decidido devido ao recesso legislativo. Segundo Randolfe, a mudança no cronograma não traria impactos significativos para o governo ou para a área fiscal.

“Do ponto de vista fiscal, nenhum [impacto]. Do ponto de vista para o governo, nenhum [impacto]. Nós, obviamente, gostaríamos que fosse votado ainda neste ano. Mas o relator da Lei Orçamentária, escolhido pela Comissão Mista de Orçamento, teve a interpretação que não teria o tempo necessário para adequar as mudanças que foram aprovadas nesses últimos dias, de organização fiscal, ao orçamento do ano que vem. Entendemos e respeitamos. Não há maior prejuízo”, afirmou o senador.

Falta de tempo para ajustes no Orçamento

No dia anterior, o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já havia sinalizado que o texto não seria votado antes do recesso parlamentar. Ele justificou que os ajustes necessários para incorporar o pacote fiscal recém-aprovado ainda não foram concluídos, o que inviabiliza a votação antes do prazo.

De acordo com Coronel, os dados fundamentais para calcular pontos do orçamento, como os impactos do pacote fiscal enviado pelo governo, permanecem indefinidos. Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda depende de sanção presidencial e análise de vetos, fatores que afetam a elaboração do orçamento.