A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a receber faltas nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana. Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, em Roma, a parlamentar teve o afastamento encerrado após 127 dias de licença, sendo 120 dias por interesse particular e sete dias por motivo de saúde.

Com o fim do afastamento, Zambelli volta a constar como titular do mandato e, portanto, sujeita às regras de presença da Câmara. O caso reacende o debate sobre os limites de afastamento e as consequências da prisão de parlamentares com mandato vigente.

Segundo as regras internas, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, caso as ausências não sejam justificadas. Em média, a Câmara realiza de duas a três sessões ordinárias por semana, o que representa cerca de 30 a 35 sessões permitidas ao ano sem justificativa.

Defesa deve pedir novo afastamento

A defesa de Carla Zambelli informou que estuda apresentar novo pedido de licença por motivo de saúde. A solicitação, se oficializada, precisará ser avaliada pela Mesa Diretora da Câmara, responsável por decidir se o pedido será aceito.

Durante o afastamento, a deputada não recebe remuneração. O salário bruto mensal é de pouco mais de R$ 46 mil, mas o ministro Alexandre de Moraes (STF) já determinou à Câmara a suspensão dos pagamentos, argumentando que a parlamentar está foragida e presa no exterior.

Paralelamente, Zambelli responde a um processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O caso é relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar parecer sobre a perda do mandato após receber os autos do processo enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a decisão pode criar um precedente político e jurídico sobre os efeitos de condenações criminais em mandatos eletivos. A votação final será no plenário da Câmara, após a conclusão do relatório na CCJ.

Senadores aliados visitam Zambelli em presídio na Itália

Enquanto a situação na Câmara avança, senadores aliados visitaram Carla Zambelli no presídio de Rebibbia, em Roma. A visita, realizada no dia 19 de setembro, contou com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES).

Nas redes sociais, os parlamentares relataram que a deputada demonstrou tristeza e saudade da família, além de falar sobre fé e esperança diante da prisão.
“Choramos junto, falamos junto da palavra de Deus e falamos de esperança”, disse Magno Malta, ao descrever o encontro.

Os senadores afirmaram que custearam a viagem com recursos próprios e pretendem dialogar com parlamentares italianos para intermediar a situação de Zambelli, que segue detida durante o processo de extradição. A defesa, representada pelo advogado Fábio Pagnozzi, tenta que a deputada aguarde o julgamento em liberdade e anunciou novo recurso à Suprema Corte italiana.

Prisão e condenações no Brasil

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao hacker Walter Delgatti Neto, resultando na criação de um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes. Após a decisão, a parlamentar deixou o Brasil e foi presa em Roma.

Além disso, ela também foi condenada a 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando perseguiu o jornalista Luan Araújo, em São Paulo.

Enquanto aguarda decisão da Justiça italiana sobre a extradição, Zambelli pode acumular faltas não justificadas e perder o mandato na Câmara, caso o novo pedido de licença não seja aceito.