A lei que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada foi sancionada, nesta quinta-feira (7), pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A medida, oficializada como Lei nº 25.668/2025, visa fortalecer o regime de colaboração entre o governo estadual e os 417 municípios para a alfabetização de crianças na idade certa e para a intensificação do combate ao analfabetismo em todo o território baiano.

A nova legislação estrutura um conjunto de ações que incluem a destinação de recursos, a concessão de material didático e a promoção de formação para educadores. A estratégia se baseia no fortalecimento de iniciativas de cooperação, buscando unificar os esforços para a melhoria dos indicadores educacionais do estado, com foco especial nos anos iniciais do ensino fundamental.

Jerônimo destaca pacto pela alfabetização

A sanção da lei ocorreu durante o evento “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, uma reunião interinstitucional realizada no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia. Além de Jerônimo, o encontro contou com a presença da secretária de Educação do Estado (SEC), Rowenna Brito, e da secretária Nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, além de representantes de órgãos de controle e do setor educacional.

Durante a solenidade, o governador destacou a urgência da pauta, e lembrou que, em cerca de dois meses, haverá a próxima avaliação.

“A alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. E com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”, disse.

Secretária lista estratégias para reforçar aprendizado

No evento, a secretária Rowenna Brito apresentou um panorama sobre a alfabetização nos municípios e detalhou as iniciativas estaduais para reforçar a aprendizagem nas escolas. Foram expostas novas ações elaboradas para a melhoria dos índices da última avaliação do Ministério da Educação, com o objetivo de oferecer mais suporte à gestão municipal e garantir a alfabetização na idade adequada.

Um calendário de atividades foi estabelecido, priorizando ações em cidades com indicadores mais sensíveis, embora haja iniciativas previstas para todo o estado.

“Estou saindo daqui hoje muito feliz com o compromisso de cada um aqui com a garantia do direito da aprendizagem dos nossos estudantes. É disso que nós estamos falando, do investimento no presente, mas da construção de futuro dessa Bahia que a gente acredita”, declarou a secretária.

Rowenna Brito também enfatizou a necessidade de um engajamento amplo. “Essa pauta não pode ser uma pauta só do Governo do Estado, essa pauta da educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira”, completou, defendendo que prefeitos e prefeitas assumam a responsabilidade pela pauta educacional em seus municípios.

A representante do MEC, Kátia Schweickartdt, ressaltou a importância do estado no cenário nacional. “Primeiro porque vocês são hoje, com certeza, um estado que simboliza muito a construção da democracia brasileira. Então nós não tratamos aqui só de resultado, a gente tratou da verdade, do futuro desse país. Será um compromisso conjunto não só pela Bahia, mas pelo Brasil”, pontuou.

Ações do programa Bahia Alfabetizada

Entre as principais ações do programa estão a oferta de capacitação para professores da rede municipal, que será realizada por meio das universidades estaduais, e a disponibilização de material didático focado no reforço da aprendizagem.

O plano inclui a criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Programa Bahia Alfabetizada, que buscará o engajamento da sociedade civil no acompanhamento da execução das políticas de alfabetização.