Dias Toffoli encerra processo contra família que hostilizou Alexandre de Moraes em aeroporto

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encerrou o processo contra o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Os três estavam sendo processados por hostilizarem o ministro Alexandre de Moraes, em julho de 2023, durante uma viagem para a Itália. O filho de Moraes também estava presente na ocasião e chegou a ser agredido. 

A decisão de Toffoli foi determinada após a família comunicar o STF que estava disposta a se retratar com Moraes pelo ocorrido. “Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades” determinou o ministro do STF na decisão que estingue o processo.  

A retratação marca um processo de mudança na estratégia da defesa do empresário e de sua família, que afirmava que as acusações contra os Mantovani não ficaram provadas, nem que haveria indícios que justificassem a abertura de um processo criminal. 

Durante depoimento para a Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo afirmou ter sido abordado aos “berros”, enquanto entrava na Sala VIP do aeroporto, sendo chamado de “bandido, comprado e fraudador de urnas”.  

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a família pelos crimes de calúnia e injúria. Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, “não há dúvidas de que as ofensas foram dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes à conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.  

Mantovani também foi acusado por de injúria real, pois segundo a PF, as imagens gravadas pela câmera de segurança do aeroporto apontam que o empresário teria batido no rosto do filho de Moraes com aparente hostilidade. Em resposta às acusações, a defesa do empresário afirmou que quem foi agredido de fato foi Mantovani, e que o agressor foi o filho do ministro, o advogado Alexandre Barci.