O presidente Lula (PT) sofreu nova derrota, na noite desta terça-feira (28), e a Câmara dos Deputados manteve o veto do ex-presidente Bolsonaro (PL) que impede a criminalização das chamadas fake news. Ao todo, 317 deputados federais votaram a favor pela manutenção que impede a pena de 5 anos de prisão para disseminação de notícias falsas e 139 por sua derrubada.
Dos 39 deputados federais baianos, quatro não compareceram à sessão, 23 votaram pela manutenção do veto e 12 contra. O artigo, que acabou sendo derrubado no plenário, criava o crime “comunicação enganosa em massa” definida pelo Congresso como ato que pode “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.
A decisão de suspender a criminalização das fake news foi criticada pela coordenadora da bancada baiana, deputada federal Lídice da Mata (PSB). “Hoje a vitória foi dos mentirosos e das fake news, mas a verdade um dia vencerá e nos libertará”, bradou a presidente do partido no Estado em sua conta oficial no Instagram.
Já o deputado federal Arthur Maia (União Brasil) comemorou a derrubada do “veto da liberdade”. “A medida era muito autoritária, pois previa até 5 anos de prisão para quem divulgasse fake news. Defendemos a liberdade de expressão, a democracia. Por isso, meu voto foi SIM”, pontuou também no seu Instagram.
Confira como a bancada baiana votou na Câmara dos Deputados:
23 votaram pela manutenção do veto
Adolfo Viana (PSDB) – Sim
Alex Santana (Republicanos) – Sim
Antonio Brito (PSD) – Sim
Arthur Oliveira Maia (União Brasil) – Sim
Capitão Alden (PL) – Sim
Charles Fernandes (PSD) – Sim
Cláudio Cajado (PP) – Sim
Dal Barreto (União Brasil) – Sim
Diego Coronel (PSD) – Sim
Gabriel Nunes (PSD) – Sim
João Leão (PP) – Sim
José Rocha (União Brasil) – Sim
Leo Prates (PDT) – Sim
Leur Lomanto Júnior (União Brasil) – Sim
Mário Negromonte Jr. (PP) – Sim
Márcio Marinho (Republicanos) – Sim
Neto Carletto (PP) – Sim
Otto Alencar Filho (PSD) – Sim
Paulo Azi (União Brasil) – Sim
Paulo Magalhães (PSD) – Sim
Raimundo Costa (Podemos) – Sim
Roberta Roma (PL) – Sim
Rogéria Santos (Republicanos) – Sim
12 votaram para derrubar veto
Alice Portugal (PCdoB) – Não
Bacelar (PV) – Não
Daniel Almeida (PCdoB) – Não
Félix Mendonça Júnior (PDT) – Não
Ivoneide Caetano (PT) – Não
Jorge Solla (PT) – Não
Joseildo Ramos (PT) – Não
Josias Gomes (PT) – Não
Lídice da Mata (PSB) – Não
Pastor Sargento Isidório (Avante) – Não
Valmir Assunção (PT) – Não
Waldenor Pereira (PT) – Não
Quatro não compareceram à sessão
Elmar Nascimento (União Brasil) – Ausente
João Carlos Bacelar (PL) – Ausente
Ricardo Maia (MDB) – Ausente
Zé Neto (PT) – Ausente
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