CMS vota, na próxima terça, aumento salarial para prefeito, vereadores e secretários

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), confirmou que, na próxima terça-feira (17), antes do início do recesso parlamentar, será votado um projeto que prevê o aumento dos salários do prefeito Bruno Reis (União Brasil), dos vereadores e dos secretários municipais. Em entrevista ao Portal M!, durante a apresentação do balanço da CMS na manhã desta sexta-feira (13), o tucano disse que a proposta será apresentada pela mesa-diretora da Câmara e deverá ser aprovada antes da diplomação dos eleitos e reeleitos, marcada para o dia seguinte, quarta-feira (18).

Justificativa para aumento salarial

Segundo Carlos Muniz, o último reajuste salarial dos principais cargos da administração municipal ocorreu há 8 anos. O tucano defendeu que a falta de atualização dos salários se tornou uma questão que precisa ser corrigida para manter os vencimentos compatíveis com as responsabilidades dos cargos, além de se alinhar aos salários pagos a outras autoridades com funções similares.

“Vai haver reajuste salarial dos vereadores, vai haver reajuste salarial do prefeito, vai haver reajuste salarial dos secretários. Tem8 anos que não existe reajuste, nem de prefeito, nem de secretário”, afirmou Muniz ao Portal M!

O presidente da Câmara destacou ainda que o reajuste é necessário para garantir a valorização dos cargos e a correção de distorções salariais, que podem prejudicar a imagem da administração pública municipal.

Impacto do reajuste nos salários

Atualmente, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, recebe um salário bruto de R$ 25.322,25. Com o aumento proposto, o valor passará para cerca de R$ 30 mil, o que representa um reajuste de aproximadamente 25%. Muniz defendeu a necessidade desse aumento, explicando que ele será bem abaixo do que é pago a prefeitos de outras capitais.

“O salário do vereador hoje é R$ 24 mil, vai para R$ 26 mil, bruto, e o salário do prefeito vai para uma média de R$ 30 mil. Será de, mais ou menos, 25%. O que é que acho? Eu acho que não vai chegar nem aos pés dos salários de prefeitos de outras capitais, é algo que a população tem que entender”, disse Carlos Muniz.

O presidente da Câmara também pediu a compreensão da população soteropolitana em relação ao reajuste, destacando que, sem essa atualização salarial, a situação ficaria “incompatível” com as responsabilidades do cargo. “Se não houver [reajuste], não é que o prefeito vá passar necessidade, mas é algo que fica incompatível com o cargo que ele exerce e com as outras funções. Por exemplo, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, várias outras funções, ele iria ficar com um cargo muito defasado em relação a essas funções e incompatível com o cargo que ele exerce”, concluiu Muniz ao Portal M!.

Votação e recesso parlamentar

A votação do projeto será realizada na terça-feira (17), um dia antes da diplomação dos eleitos e reeleitos em outubro. A medida visa ajustar os vencimentos do prefeito, dos vereadores e dos secretários, com o objetivo de corrigir a defasagem salarial observada nos últimos anos. Se aprovado, o projeto trará uma alteração nas remunerações de altos cargos da administração municipal.

O projeto é um reflexo da necessidade de manutenção dos salários de acordo com o cargo e suas responsabilidades, especialmente considerando os salários pagos em outros estados e órgãos, como os tribunais e o governo estadual. A proposta de reajuste deverá ser concluída antes do início do recesso parlamentar de fim de ano, garantindo que o aumento entre em vigor em 2024. Além disso, todos os servidores da CMS receberão um abono salarial. 

Devolução de R$ 20 milhões aos cofres públicos

Carlos Muniz anunciou, na manhã desta sexta-feira, a devolução de R$ 20 milhões aos cofres públicos. A medida foi apresentada durante coletiva de imprensa para apresentar um balanço dos principais avanços obtidos neste ano pelo Legislativo da capital baiana. Um dos destaques apresentados pelo tucano foi a economia de R$ 7,78 milhões alcançada por meio da realização de 17 processos licitatórios, além de aposentadoria voluntária de 65 servidores da Casa.

Segundo o tucano, isso permitiu que o Legislativo, que teve orçamento de R$ 290,779 milhões neste ano, acumulasse uma reserva de R$ 20 milhões, que será devolvida ao prefeito Bruno Reis. Conforme o presidente da CMS, o valor devolvido deverá ser “revertido para a melhoria de postos de saúde e de escolas”.