Congresso reorganiza agenda para receber líderes do P20 e antecipa discussão de projetos

O Congresso Nacional será palco da 10ª Cúpula do P20, o fórum internacional que reúne líderes parlamentares dos países do G20. O evento acontecerá entre quarta-feira (6) e sexta-feira (8) e debaterá questões globais cruciais, como sustentabilidade, igualdade de gênero, combate à pobreza e a construção de uma governança global eficiente. Em razão da cúpula, o Congresso teve de reorganizar sua agenda, antecipando para o início desta semana a discussão de projetos importantes, como o projeto de lei complementar que regulamenta as emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A votação do projeto sobre as emendas parlamentares está prevista para esta segunda-feira (4) e é essencial para que os repasses bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) possam ser liberados. Desde agosto, os Três Poderes negociam uma solução para garantir transparência nesses repasses, bloqueados pelo ministro Flávio Dino até que o Congresso e o governo assegurem maior clareza no processo de distribuição dos recursos.

Para assegurar a segurança e a organização do evento, o acesso ao prédio do Congresso estará limitado aos parlamentares, autoridades convidadas, servidores específicos e à imprensa credenciada. Ao todo, são esperados 35 parlamentares de 14 países. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, marcarão presença na cúpula, reforçando a importância da participação brasileira no cenário internacional.

“Foram 60 convites e temos mais de 30 delegações confirmadas. Cada uma delas tem entre quatro e oito representantes. É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano”, declarou o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto.

Com o calendário alterado pela cúpula, o Congresso não terá votações durante os dias do evento. Além da discussão sobre as emendas parlamentares, outras 13 propostas estão na pauta da Casa. A sessão prevista para terça-feira (5) ainda não teve sua agenda divulgada, e atividades das comissões também foram suspensas para o período do P20.

A suspensão dos trabalhos, contudo, foi criticada. Na última quarta-feira (30), o senador Jorge Kajuru expressou insatisfação: “Aqui, a gente quase não trabalha: é recesso parlamentar, é eleição, é segundo turno, segunda ninguém vem, sexta ninguém vem. Então, o que é que vai ter? Me desculpem o desabafo”, disse ele durante uma reunião da CPI sobre Jogos e Apostas Esportivas.

Com o tema “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”, a cúpula abordará temas como a representatividade feminina, autonomia econômica das mulheres, desigualdades de gênero e raça, além de mudanças climáticas. A reunião do P20 no Brasil prepara o cenário para o próximo encontro do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro em 18 de novembro, quando o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.