O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou, nesta segunda-feira (9), que convidou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevista para a próxima quinta-feira (12), com o objetivo de discutir os caminhos mais adequados para a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1. A articulação ocorre em meio ao esforço do governo federal para acelerar a votação da proposta ainda neste semestre.

Articulação política em andamento

Segundo Boulos, o convite foi feito diretamente ao presidente da Câmara por meio de mensagem, e a confirmação da data ainda depende do retorno de Motta. O ministro explicou que o parlamentar estava, no momento do contato, em uma reunião de líderes na Câmara dos Deputados.

“Mandei mensagem agora há pouco para o presidente Hugo Motta, estou esperando. Acho que ele estava na reunião de líderes. (Estou) esperando o retorno dele para a gente confirmar se será mesmo na quinta. O presidente Lula já se dispôs”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa realizada em Mauá, na Grande São Paulo, onde participou de uma cerimônia de anúncio de investimentos.

Na ocasião, Boulos reforçou que a intenção do Palácio do Planalto é dar celeridade ao debate e avançar com a proposta ainda neste semestre legislativo. “O objetivo do presidente Lula é votar ainda este semestre”, completou.

Discussão já ocorreu em jantar na Granja do Torto

O ministro relembrou que o tema não é novo dentro do governo e já foi debatido anteriormente em um encontro realizado na semana passada. De acordo com Boulos, a discussão ocorreu durante um jantar na Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República, com a presença de Lula, Hugo Motta e integrantes da equipe ministerial.

Além de Boulos, participaram da reunião a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. No encontro, segundo o ministro da Secretaria-Geral, o grupo tratou justamente das alternativas para viabilizar o avanço da proposta no Congresso Nacional.

Durante a coletiva, Boulos explicou que há uma avaliação interna no governo sobre a melhor estratégia legislativa para garantir uma tramitação mais ágil. Segundo ele, o entendimento é que um projeto de lei com regime de urgência poderia resultar em uma aprovação mais rápida do que uma PEC.

Isso porque, conforme destacou o ministro, uma proposta de emenda à Constituição exige quórum mais elevado e enfrenta maiores dificuldades políticas, já que demanda um apoio mais amplo do Congresso Nacional, inclusive de parlamentares da oposição. Já um projeto de lei, por outro lado, poderia avançar com mais facilidade caso a base governista esteja consolidada.

Segundo Boulos, essa alternativa permitiria que a promessa da gestão fosse cumprida ainda neste semestre, sem a necessidade de alterar a Constituição.

Posições consideradas inegociáveis

Apesar das discussões sobre o formato da proposta, o ministro deixou claro que há pontos considerados inegociáveis pelo governo federal. Entre eles estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o modelo máximo de cinco dias de trabalho por dois de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores.

“É lógico, todo o processo tem negociação, mas nós não abrimos mão de um máximo de cinco por dois, da redução da jornada para 40 horas e também de não ter redução de salário”, afirmou.

Boulos destacou ainda que, independentemente do instrumento legislativo escolhido, seja uma PEC ou um projeto de lei, o foco do governo é garantir rapidez no andamento da proposta. “Eu acho que a questão é a seguinte: é celeridade. Se vai ser uma PEC, um projeto de lei, se vai ser um projeto que está em andamento na Câmara, um projeto do governo, o que nós queremos é que seja o caminho mais rápido”, concluiu.