Barroso afirma que STF teve atuação controversa em casos de combate à corrupção

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a atuação da Corte no combate à corrupção foi “controvertida”. A declaração foi dada nesta terça-feira (30) durante um evento na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro. As informações são da Agência Brasil.

Em uma palestra, Barroso destacou decisões recentes do STF que protegeram a democracia e promoveram os direitos humanos no Brasil, como a validação da política de cotas raciais, a permissão para aborto em casos de fetos anencéfalos e o fim do nepotismo.

Comentando sobre as decisões relacionadas ao combate à corrupção, Barroso mencionou que o tribunal revogou a prisão automática após condenação em segunda instância, anulou o processo de um acusado de desviar R$ 40 milhões de uma estatal e decidiu que cabia ao Congresso Nacional decidir sobre a prisão de um senador flagrado pedindo propina.

O ministro também citou a decisão do STF que declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e anulou a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. “Em uma sociedade que tinha ânsia de enfrentamento à corrupção e exacerbadamente polarizada, todas essas decisões acirraram muitos ânimos contra o tribunal. Minha posição não prevaleceu nesses julgamentos”, disse.

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