A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira (23) a consulta ao lote da malha fina de dezembro. A lista inclui 144.225 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco e receberão um total de R$ 448,96 milhões em restituições. Entre os beneficiados, 7,4 mil contribuintes do Rio Grande do Sul estão na relação, contemplados por causa das enchentes no estado. As informações são da Agência Brasil.

Restituições com prioridade

Dentre os valores liberados, R$ 290,87 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. A lista prioriza, em sua maioria, contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, totalizando 64.089 contribuintes.

Outros grupos prioritários incluem:

• 27.264 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 7.435 residentes no Rio Grande do Sul;
• 5.997 profissionais do magistério;
• 5.617 idosos acima de 80 anos;
• 2.697 pessoas com deficiência ou doenças graves.

Além disso, 31.126 contribuintes fora das categorias de prioridade também receberão as restituições.

Como consultar

A consulta pode ser feita por meio do site da Receita Federal, no campo “Meu Imposto de Renda”, e na opção “Consultar a Restituição”. O procedimento também está disponível no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Pagamento e instruções para ajustes

Os valores serão depositados em 30 de dezembro na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Contribuintes que não estiverem na lista podem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e identificar possíveis pendências. Caso necessário, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a conta informada estiver desativada, os valores permanecerão disponíveis no Banco do Brasil por até um ano. Os contribuintes podem solicitar o crédito em outra conta por meio do Portal BB ou da Central de Relacionamento, nos telefones:

• 4004-0001 (capitais);
• 0800-729-0001 (demais localidades);
• 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).

Resgate após o prazo

Caso o valor não seja resgatado no período de um ano, o contribuinte deverá acessar o Portal e-CAC para solicitar a restituição. O procedimento é feito no menu “Declarações e Demonstrativos”, na seção “Meu Imposto de Renda”, e na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.