Trump demite inspetores-gerais, levantando preocupações sobre independência

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu, nesta sexta-feira (24), inspetores-gerais de pelo menos 12 importantes agências federais. Esses profissionais têm a missão de identificar fraudes, desperdícios e abusos administrativos, atuando como vigilantes independentes dentro do governo. O movimento é visto como controverso, levantando questionamentos sobre a interferência política e a independência dessas funções estratégicas.

Os inspetores-gerais foram notificados de suas demissões por e-mail, o que gerou acusações de que a ação violou leis federais. A legislação americana exige que o Congresso receba um aviso prévio de 30 dias sobre quaisquer intenções de demitir esses profissionais, o que, aparentemente, não foi seguido neste caso pelo presidente americano.

Agências federais afetadas pela decisão

As demissões atingiram grandes departamentos do governo, incluindo as áreas de Defesa, Estado, Transporte, Assuntos de Veteranos, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Interior e Energia dos Estados Unidos. A maioria dos inspetores-gerais dispensados havia sido indicada pelo próprio Trump durante seu primeiro mandato, o que causou surpresa.

“É um massacre generalizado”, declarou um dos inspetores-gerais demitidos.

Ele destacou que as substituições devem enfraquecer a independência do sistema de fiscalização, já que os novos indicados podem ser vistos como leais à administração de Trump. Outro ex-fiscalizador afirmou que a medida indica que a nova gestão “não deseja profissionais independentes nesses cargos”.

Função dos inspetores-gerais e impacto das demissões

Os inspetores-gerais possuem a responsabilidade de investigar casos de desperdício, má administração e corrupção em agências federais. Antes das demissões, o governo dos EUA contava com 74 desses profissionais, muitos liderando grandes equipes compostas por milhares de funcionários.

Esses servidores, que são nomeados pelo presidente ou pelos chefes de suas respectivas agências, têm mandato indeterminado e tradicionalmente permanecem em suas funções mesmo após mudanças de governo. Apesar disso, um presidente pode demiti-los, mas deve notificar o Congresso previamente, uma regra que pode ter sido desrespeitada no caso recente.

Histórico de demissões de inspetores-gerais no governo Trump

A decisão não é inédita durante a administração de Donald Trump. Em 2020, cinco inspetores-gerais foram demitidos em menos de dois meses, incluindo o do Departamento de Estado. Esse último havia desempenhado um papel menor nos procedimentos de impeachment do ex-presidente e estava investigando suposta má conduta de Mike Pompeo, então secretário de Estado.

Na época, as demissões foram amplamente criticadas por legisladores e analistas, que as interpretaram como tentativas de retaliação e enfraquecimento das estruturas de fiscalização independente no governo federal.

Reações e implicações futuras

A notícia das demissões gerou reações de surpresa e preocupação entre funcionários das agências federais. “Isso é totalmente sem precedentes”, afirmou um executivo sênior do escritório de um inspetor-geral.

Segundo ele, já havia especulações de que algo semelhante poderia acontecer, mas a decisão foi recebida com choque. A eliminação de inspetores-gerais pode afetar diretamente o sistema de controle interno do governo, comprometendo a identificação de irregularidades e reduzindo a transparência administrativa. 

“Isso é totalmente sem precedentes. É o que temíamos. Houve barulho durante a transição sobre ele fazer isso e algumas declarações feitas durante sua campanha pelos assessores de Trump”, completou o executivo.