Neste domingo (6), 467 internos de 13 unidades prisionais da Bahia poderão participar das eleições municipais de 2024. As urnas eletrônicas serão disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que os reeducandos escolham prefeitos e vereadores em dez cidades do interior e da capital do estado.

As unidades prisionais onde a votação ocorrerá estão localizadas em Salvador, Feira de Santana, Valença, Eunápolis, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Barreiras e Teixeira de Freitas.

Votação e direitos garantidos

Após uma triagem feita por equipes do TRE-BA, os internos aptos a votar são liberados para exercer o direito ao voto, sendo acompanhados por equipes das unidades prisionais. O transporte dos reeducandos será realizado pela Polícia Penal dentro e fora dos presídios.

Têm direito ao voto os internos que ainda não possuem condenação criminal transitada em julgado, bem como aqueles que recentemente deixaram o sistema penitenciário. A participação dos presos provisórios e adolescentes internados nas eleições está prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Resolução TSE nº 23.554/2018.

Eleições na Bahia

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o eleitorado apto a participar das eleições municipais deste ano é de 11.283.507 pessoas, um aumento de 3,5% em relação a 2020, quando o Estado registrou 10.893.320 eleitores. Até o momento, cerca de 4 milhões de eleitores já baixaram o e-Título.

A Bahia continua sendo o 4º maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. O estado é superado apenas por São Paulo (34,4 milhões), Minas Gerais (16,4 milhões) e Rio de Janeiro (13 milhões).

Dentro da Bahia, Salvador lidera como o maior colégio eleitoral, com 1.969.757 eleitores, seguida por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Essas quatro cidades podem realizar 2º turno devido ao número de eleitores.

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