A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou mais uma edição da Operação ‘Cidade Dez, Sucata Zero’, que tem o objetivo de remover veículos abandonados e sucateados das vias públicas de Salvador. A ação, realizada ontem (21), ocorreu na Avenida Bonocô e Pau da Lima, e retirou veículos que prejudicavam o fluxo de trânsito e a passagem de pedestres.
O secretário da Semop, Alexandre Tinôco, acompanhou as atividades na Bonocô e destacou que as ações são respostas diretas às reclamações da população e às observações das equipes de fiscalização que atuam diariamente nas ruas.
“São ações necessárias que vão além do que a simples questão estética. Um carro abandonado na via causa uma série de transtornos, atrapalha o próprio trânsito de pessoas e de veículos, além de se tornar um espaço para animais, comprometendo a saúde da população”, afirmou.
Entre janeiro e agosto, as equipes da Semop registraram 429 sucatas de veículos em vias públicas. Destes, 243 foram removidos pelos proprietários após notificação, enquanto 186 foram levados para o setor de Guarda de Bens da secretaria.
Operação já removeu 63 barcos
A operação também inclui a remoção de barcos sucateados. De janeiro até 19 de agosto, foram emitidas 63 notificações relacionadas a embarcações abandonadas, resultando em três apreensões e 60 remoções realizadas pelos proprietários após notificação.
No total, 63 barcos foram retirados, melhorando a organização e a segurança nas áreas costeiras.
O que diz a legislação?
A lei municipal nº 9.331/18 permite a remoção de veículos abandonados nas ruas de Salvador pelos órgãos competentes. Conforme a legislação, veículos motorizados ou não podem ser removidos se estiverem estacionados em vias sem sinalização de identificação ou apresentarem sinais de abandono.
Tinôco enfatiza que o primeiro passo é notificar o proprietário para que realize a remoção voluntariamente. “Se não ocorrer, recolhemos o veículo para nosso pátio, onde o proprietário ainda pode recorrer e retirar o veículo, pagando as multas e taxas pertinentes”, explica.
O problema afeta ruas de toda a cidade, incluindo bairros periféricos e áreas nobres. “Estamos intensificando ações nos bairros com mais denúncias e ocorrências, especialmente em locais próximos a oficinas, onde normalmente há comércio de veículos e peças”, afirma o secretário.
Das 370 denúncias recebidas pelo Fala Salvador, através do telefone 156, 288 foram resolvidas e 88 estão em andamento ou fase de conclusão.
Como recuperar o bem?
A sucata apreendida permanece por 90 dias, permitindo que os proprietários reaver seus bens mediante o pagamento de multa. Se não houver regularização, a Prefeitura pode optar por doar ou leiloar esses itens.
As denúncias sobre sucatas espalhadas pela cidade podem ser feitas pelo Fala Salvador, através do telefone 156.
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