A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmaram, nesta quinta-feira (10), um termo de cooperação para viabilizar o acesso da população aos serviços judiciais digitais por meio do Conecta Justiça. A iniciativa será executada por meio da rede de internet gratuita disponibilizada pela Prefeitura em equipamentos públicos da cidade.

Conecta Justiça será acessado via QR Code

A proposta prevê o uso de QR Codes instalados em locais onde o sinal de Wi-Fi gratuito da Prefeitura está disponível, como prefeituras-bairro e prédios da administração pública. A partir da leitura do código com um celular, o cidadão será redirecionado para o site do TJ-BA, onde poderá acessar diversos serviços do Judiciário.

O termo de cooperação foi assinado pelo prefeito Bruno Reis e pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Estiveram presentes também a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que supervisiona o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJ-BA, e a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, coordenadora do NCJ e responsável pela condução do Conecta Justiça.

Projeto é inspirado em iniciativa do Amapá

De acordo com o Tribunal de Justiça, a iniciativa baiana é baseada no projeto Parceiro Digital, desenvolvido pelo TJ do Amapá. O foco principal é ampliar o acesso à Justiça, especialmente para a população que enfrenta dificuldades em acessar fisicamente os serviços judiciais.

A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, afirmou que a iniciativa fortalece a aproximação entre o Poder Judiciário e a população. “Imagine um simples cartaz na parede com um QR Code que dá acesso aos serviços do Poder Judiciário. Quem tiver um celular acessa vários procedimentos, faz até audiência. Isso é levar a Justiça até o cidadão. E nós temos feito isso na prática”, disse.

Infovia municipal sustenta o serviço

Durante a solenidade de assinatura, o prefeito Bruno Reis destacou a infraestrutura digital instalada pela Prefeitura nos últimos anos. De acordo com ele, a cidade possui uma infovia com mais de mil quilômetros, presente em mais de 900 prédios públicos, praças e outras áreas.

“Antes era uma dificuldade grande levar o Wi-Fi para as escolas, os postos de saúde, os Cras. E a Prefeitura tomou a decisão de fazer esse investimento, que permitiu Wi-Fi em todas as nossas unidades, inclusive em rede outdoor, então a comunidade do entorno também tem acesso”, afirmou.

O prefeito também reafirmou o compromisso da gestão de instalar Wi-Fi gratuito em todas as praças de Salvador até o final do mandato. “O nosso objetivo é chegar a 100% das praças de Salvador com Wi-Fi gratuito até o final do nosso mandato; e naturalmente disponibilizar isso para outros órgãos, outros poderes”, completou.

Serviços disponíveis e impacto para a população

O acesso ao Conecta Justiça permitirá aos usuários navegar por diferentes serviços, como:

• Emissão e validação de certidões
• Consulta processual
• Participação em audiências virtuais
• Balcão Virtual
• Informações institucionais e lista de contatos das unidades do TJ-BA

A desembargadora Lisbete Almeida afirmou que a parceria representa um passo importante para ampliar o acesso à Justiça. “Estamos falando de um projeto que vai além da estrutura tecnológica. Trata-se de garantir direitos, de levar informação e serviços essenciais àqueles que muitas vezes enfrentam barreiras para acessá-los”, disse.

Acordo técnico amplia cooperação digital

Além do Conecta Justiça, Prefeitura e TJ-BA assinaram recentemente um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado para o intercâmbio de soluções tecnológicas. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a prestação do serviço público com base no compartilhamento de ferramentas e infraestrutura.

Entre as ações previstas pelo ACT, estão:

• Oferta de serviços digitais do TJ-BA por meio da plataforma Salvador Digital
• Lançamento de editais de inovação aberta
• Capacitações em cibersegurança
• Compartilhamento de espaços físicos, como o Hub Salvador, no bairro do Comércio

Durante a assinatura do ACT, o prefeito destacou a relevância do trabalho realizado pelo TJ-BA. “Naquela ocasião, eu saí daqui realmente impressionado, porque não conhecia esse trabalho que o tribunal vinha realizando, proporcionando ao cidadão um acesso mais fácil à Justiça. O tribunal está conectado com as necessidades do mundo atual. E não há outro caminho. Investir em tecnologia, inovação, fazer inclusão digital é o único caminho”, afirmou.